O estado das democracias: o que dizem 55 eleições em 37 países e na União Europeia?

Abstract

De acordo com o calendário eleitoral do National Democratic Institute (NDI), em 2024 estavam previstos atos eleitorais em mais de 70 Países. Em alguns casos, como na Guiné-Bissau, as eleições estavam projetadas, mas não se realizaram. Mas nem por isso o ano deixa de ser considerado o ano das eleições. Muitos dos Países mais populosos figuraram da lista. Entre três e quatro milhões de eleitores terão sido convocados às urnas de voto. Do elenco constam eleições presidenciais, legislativas, federais, regionais, municipais, referendos. O impacto na política global foi superior ao de qualquer outro ano de que há memória e registo. Estamos perante um período privilegiado, talvez único, para aferir da validade dos insistentes e profusos anúncios da erosão, colapso, morte ou inverno democráticos. A seleção das eleições incluídas no universo de estudo obedeceu a cinco critérios: (i) presidenciais e legislativas, (ii) diretas, (iii) geralmente consideradas justas e livres, (iv) ocorridas entre outubro de 2023 e janeiro de 2025 (quando se tratou de segunda volta de eleição cuja 1.ª volta ocorreu em dezembro de 2024), (v) realizadas em Estados com dimensão acima de um milhão de eleitores. Selecionámos 55 eleições (quando realizadas em duas voltas, são consideradas apenas como uma eleição), realizadas em 37 Países, mais a União Europeia. Desagregando os Países por regiões, são 7 de África, 7 das Américas, 6 da Ásia e 16 da Europa. Nesta, acresce a União Europeia. Pretende-se extrair algumas conclusões sobre tendências do funcionamento das instituições democráticas e temas que ocupam o centro do debate sobre o estado da democracia: volatilidade, progressão dos populismos (sobretudo de ultradireita), fragmentação, polarização e diminuição das condições de governabilidade, progressão do autocratismo, “constitucionalismo” abusivo, papel da desinformação, das plataformas digitais e das redes sociais. Embora seja um indicador muito relevante, não será especificamente versada a taxa de participação eleitoral.

According to the National Democratic Institute (NDI) electoral calendar, in 2024 elections took place in more than 70 countries. In some cases, such as Guinea-Bissau, elections were planned but did not take place. But that doesn’t mean the year stops being considered the year of elections. Many of the most populous countries were on the list. Around four million voters will have been called to the polls. The list includes presidential, legislative, federal, regional, municipal elections and referendums. The impact on global politics was greater than any other year. We are facing a privileged, perhaps unique, period to assess the validity of the insistent and profuse announcements of democratic erosion, collapse, death or winter. The selection of elections included in our universe followed five criteria: (i) presidential and legislative, (ii) direct, (iii) generally considered fair and free, (iv) occurring between October 2023 and January 2025 (when dealt with a second round of elections whose 1st round took place in December 2024), (v) held in States with a size above one million unhabitants. We selected 55 elections (two rounds of a election are considered one election), held in 37 countries, plus the European Union. Breaking down the countries by region, there are 7 from Africa, 7 from the Americas, 6 from Asia and 16 from Europe. The European Union is added to the later group. The aim is to draw some conclusions about trends in the functioning of democratic institutions and themes that occupy the center of the debate on the state of democracy: volatility, progression of populism (especially ultra-right), fragmentation, polarization and reduction in conditions of governability, progression of autocratism, abusive “constitutionalis”, the role of disinformation, digital platforms and social networks. Although it is a very relevant indicator, the voter participation rate will not be specifically addressed.