Matrizes de materialidade : evidências da divulgação nos relatórios integrados e de sustentabilidade de empresas do PSI20

Abstract

A materialidade não financeira, ou dupla materialidade, é um conceito recente e ainda impreciso, o que propicia a incerteza na sua aplicação, tornando provável que o relato não financeiro das empresas careça de objetividade, fiabilidade e comparabilidade. Este trabalho investiga as matrizes de materialidade divulgadas nos relatórios integrados e de sustentabilidade de empresas portuguesas cotadas na Euronext Lisbon. Para as sete empresas que em 2018 divulgaram uma matriz de materialidade nos seus relatórios integrados ou de sustentabilidade, todas elas incluídas no PSI 20, é feita uma análise de conteúdo. O estudo abrange o exame do formato das matrizes e as variáveis nelas representadas, que são os temas materiais e a definição de materialidade que lhes subjaz, bem como os stakeholders a quem esses temas interessam e o modo como são consultados e se envolvem no processo de definição da materialidade. As conclusões do estudo revelam a escassez de matrizes de materialidade divulgadas e evidenciam que as divulgações de matrizes de materialidade nos relatórios não financeiros apresentam disparidade. Em todas as matrizes, as empresas divulgam temas ambientais, sociais e de governança corporativa. As matrizes evidenciam stakeholders internos e externos, sendo os ‘Colaboradores’ e o ‘Estado e outras entidades oficiais’ referenciados por todas as empresas, e os clientes e fornecedores pela maioria delas, mas as formas de consulta e envolvimento dos stakeholders variam de empresa para empresa. A investigação contribui, no âmbito limitado das matrizes de materialidade, para o conhecimento do status quo da harmonização do relato não financeiro. As divulgações de materialidade dependem de julgamento e estão associadas às características da empresa. Embora o ambiente legal e a indústria onde cada empresa opera possam influenciar a divulgação da materialidade não financeira, a escolha da abordagem ou quadro de reporte importa. A regulamentação ainda imprecisa e a diversidade nas práticas de divulgação resultam em falta de harmonização e, logo, de comparabilidade. Para aumentar a comparabilidade e a usabilidade dos relatórios, recomenda-se que os reguladores, legisladores e comissões de normalização ponderem a eventual elaboração de diretrizes ou um padrão de relatório comum.

Non-financial materiality, or double materiality, is a recent and vague concept, which leads to uncertainty in its application, making it likely that companies’ non-financial reporting lacks objectivity, reliability, and comparability. This paper investigates the materiality matrices disclosed in the integrated and sustainability reports based on a sample of companies listed on Euronext Lisbon. The only seven companies that disclosed a materiality matrix in their 2018 annual reports are part of the PSI 20. A content analysis of the non-financial materiality covers the process of mapping the materiality matrix, its format and the variables represented there. They are the material topics and the underlying non-financial materiality concept, as well as the stakeholders to whom those topics matter, and how they have been consulted and engaged in the process of defining the matrix. The findings reveal the scarcity of disclosed materiality matrices by the PSI20 companies and that the materiality matrices in non-financial reports present great disparity. All the companies disclose environmental, social and governance topics, yet the framework they applied differs. Both internal and external stakeholders are shown in the matrices, with employees and the State and other official entities being referred by all of them, and customers and suppliers by most of them. The forms of stakeholders’ consultation and engagement varies from company to company. The research contributes, within the limited scope of materiality matrices, to the knowledge of the status quo of the harmonization of non-financial reporting. The legal environment and the industries in which a company operates, and its management and business models, might influence the disclosure of double materiality, yet the approach chosen to report non-financial materiality matters. Materiality disclosures depend on judgment and are associated with the company characteristics. Vague regulation and the diversity of disclosures and presentation formats result in a lack of harmonization and, therefore, comparability. To increase the comparability and usability of these reports, it is recommended that regulators, legislators, and standardization committees consider the possibility of developing further guidelines or a common reporting standard.