Origens e rumos do constitucionalismo moderno 1820 a 2023

Abstract

Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e alguma agitação político-constitucional no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente artigo, sem entrar no mérito de ambos os fenómenos, recorda apenas pontos basilares do constitucionalismo moderno, procura desfazer alguns equívocos de linguagem (entre muitos mais existentes) e conexiona o futuro do constitucionalismo moderno com a adesão dos jovens à ética republicana, e à República, no sentido mais forte.

Perhaps fate or History has wanted to mark the bicentennial of the first constitution codified in the Portuguese language with anticipations of constitutional review in Portugal and some political-constitutional agitation in Brazil, after the presidential elections. The present article, without entering into the merit of both phenomena, recalls only basic points of modern constitutionalism, tries to rectify some misunderstandings of language (among many more existing ones) and connects the future of modern constitutionalism with the adhesion of young people to the republican ethics, and to Republic it self in its stronger sense.