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capa.pdf.jpg2024Discutindo o paradigma da incriminação do infanticídio : tipo de crime ou tipo de culpa?Rodrigues, Pedro Filipe Gomes, 1975-ArtigoAcesso Aberto
dss_cristina_coelho_tese.pdf.jpg5-Jul-2024Trajetórias de maus-tratos a crianças e jovens e a construção da decisão no trabalho quotidiano dos assistentes sociais : estudo de caso micro etnográfico de um Centro de Apoio à Família e Aconselhamento Parental (CAFAP)Coelho, Cristina Maria Ramos, 1963-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
LD_30_4.pdf.jpgNov-2023A equivocada caracterização do tributo como uma restrição a Direitos Fundamentais como justificativa para a aplicação do anacrônico cânone da interpretação literal (e do in pro contribuinte) no direito tributário brasileiroGodoi, Marciano Seabra de; Dante, João Vítor AraújoArtigoAcesso Aberto
ft_lusiada_direito_30_2023.pdf.jpgNov-2023A arbitragem administrativa ad hoc à luz do artigo 476.º do código dos contratos públicos : em concreto, o modo de operacionalizaçãoFarinha, Rodrigo Mendes, 1999-ArtigoAcesso Aberto
ft_lusiada_direito_30_2023.pdf.jpgNov-2023ApresentaçãoNogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-ArtigoAcesso Aberto
LD_30_2.pdf.jpgNov-2023Breves notas sobre a evolução da lei das finanças locaisDias, Fausto Ferreira; Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962ArtigoAcesso Aberto
ft_lusiada_direito_30_2023.pdf.jpgNov-2023A problemática de restituição de acervos museológicosMonge, Maria de JesusArtigoAcesso Aberto
LD_30_3.pdf.jpgNov-2023Procedimento e verdade material como extensões da reserva da lei fiscalOgando, José João Lorena Santos de Avilez, 1976-ArtigoAcesso Aberto
ft_lusiada_direito_30_2023.pdf.jpgNov-2023Gestão de autonomia dos museus, algumas notas para reflexãoMonteiro, Joana SousaArtigoAcesso Aberto
LD_30_1.pdf.jpgNov-2023A grande divergênciaSampaio, Carlos Manuel Pequito de Almeida, 1952-ArtigoAcesso Aberto

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