Portugal na Monarquia dual : o tempo dos Filipes (1580-1640)

Abstract

O 1º de Dezembro de 1640 consubstanciou um Golpe de Estado perpetrado por um conjunto de fidalgos portugueses que, «legitimados» pela anuência do 8º Duque de Bragança, negou a «suserania» de Castela ao Conjunto Português. Mas, a Restauração de Portugal não se restringiu a esse «momento forte»: é necessário recuar a 1581, ano em que Filipe II proclamou a Monarquia Dual, para compreender a sua génese; a Aclamação de Dom João IV e a sustentação dos seus sucessores no Trono decorreu até 1670, quando a Monarquia Hispânica, primeiro, e a Santa Sé, depois, reconheceram de jure a Dinastia de Bragança. Para a compreensão da viabilização do 1º de Dezembro partimos de uma questão central: “Que factores permitiram a negação da Monarquia Dual?”, procurando percepcionar as causas, as motivações e os factores que permitiram que uma pequena potência fosse capaz de recuperar a soberania continental por oposição de uma das grandes potências da época, a Monarquia Hispânica. Para o feito, utilizamos uma metodologia assente numa abordagem multidisciplinar, a História, a Geopolítica e a Estratégia. Dessa forma, percebemos que os fundamentos históricos e o «nacionalismo» impuseram a restituição da Coroa aos herdeiros da fundação; que os Restauradores viabilizaram a Nova Ordem Interna mediante a compreensão da conjuntura Geopolítica da Europa e das vantagens funcionais do seu espaço territorial, utilizados em prol do desenvolvimento de uma Estratégia capaz de materializar os seus desígnios, ou seja, garantir a independência territorial do País e a dignidade soberana da Nova Dinastia.

On December 1st, 1640, a group of Portuguese noblemen, feeling legitematized by the acquiescence of the 8th Duke of Bragança, put an end to the “suzerainty” of Castilla upon the Portuguese Ensemble. However, the Restoration of Portugal did not confi ne itself to this “strong” moment. In order to understand its genesis one must regress to 1581, when Philip II proclaimed the Dual Monarchy; the Acclamation of João IV and the consodidation of his heirs to the throne lasted until 1670, when the Spanish Monarchy, fi rst, and later the Holy See recognized de jure the Dinasty of Bragança. This study is essentialy based upon a central, framework question, “What factors allowed the denial of the Dual Monarchy?” We propose to establish the reasons why such a minor power was able, not only to recover its mainland sovereignty against the opposition of one of the greatest powers of that time – the Spanish Monarchy. For this porpose we have followed a multidiciplinary methodology based upon History, Geopolitics and Strategy. Thus we perceive that historical grounds and nationalism led to the restitution of the Crown to the lawful heirs of the nation’s foundation; that the Restorers made the New Internal Order possible by fully understanding European geo-policies and the operational advantages of their own territory, having used this knowledge to develop a strategy that would assure the country’s territorial Independence and the sovereign dignity of the New Dinasty.