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2023A gestação de substituição no Direito Internacional Privado : as questões de ordem públicaBaptista, Catarina MarquesDissertação de MestradoAcesso Controlado
2023Tempo e trabalho na Constituição da República Portuguesa : os tempos de não trabalho como direitos fundamentaisAraújo, Rui Manuel Ataíde deTese de DoutoramentoAcesso Controlado
291050 António Filipe Teixeira Tavares.pdf.jpg2023Resolução do contrato de locação financeira por incumprimento da obrigação de pagamento da rendaTavares, António Filipe TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
291354 Ana Cristina Pinto Pereira de Almeida e Sousa.pdf.jpg2023A era da inteligência artificial : o emergir da personalidade jurídica das mentes não-biológicasSousa, Ana Cristina Pinto Pereira de Almeida eDissertação de MestradoAcesso Aberto
2023O direito à nacionalidadePinheiro, Olga Patrícia PintoDissertação de MestradoAcesso Embargado 2 Anos
2023O nexo de causalidade na responsabilidade por danos ambientaisRodrigues, Rodrigo Alexandre GouveiaDissertação de MestradoAcesso Embargado 2 Anos
FD_Luana Patrícia Silva Cruz.pdf.jpg2023A alienação parentalCruz, Luana Patrícia SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2023A importância de boas práticas de cibersegurança no contexto empresarial : políticas de inovação da União Europeia, aprendizagem e concretizaçãoTrindade, Rui Emanuel Cedovim Fernandes dos AnjosDissertação de MestradoAcesso Aberto
291993 Oksana Levytska.pdf.jpg2023As implicações do princípio da colaboração no procedimento tributárioLevytska, OksanaDissertação de MestradoAcesso Aberto
291984 Eduarda Maria Santos Guimarães.pdf.jpg2023A inteligência artificial, a Internet das coisas e a proteção de dadosGuimarães, Eduarda Maria SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto