O costume enquanto fonte de Direito : modernidade e antiguidade : o caso português = Custom as source of law : modernity and antiquity : the portuguese case

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Título:	O costume enquanto fonte de Direito : modernidade e antiguidade : o caso português = Custom as source of law : modernity and antiquity : the portuguese case
Autor:	Nogueira, José Artur Anes Duarte 1954-
Palavras-chave:	Direito consuetudinário
Data:	2016
Resumo:	I Parte 1. O costume como tema de investigação. 2. O costume face à matriz da lei. 3. O costume na base do ordenamento social. 4. Costume, progresso e evolução social. 5. Época histórica paradigmática. II Parte 6. Terminologia aplicável ao costume. 7. Diferentes tipos de costume. 8. Quadro sinóptico. 9. Natureza. 10. Costume em sentido próprio. 11. Origem. 12. Destino. III Parte 13. Costume judicial. 14. Façanhas. 15. Costume da corte. 16. Costume em sentido impróprio. 17. Conclusão.
Descrição:	Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 15 (2016). - p. 81-97
URI:	http://hdl.handle.net/11067/4364 https://doi.org/10.34628/dkff-sn19
Tipo de Documento:	Artigo
Aparece nas colecções:	[ULL-FD] LD, s. 2, n. 15 (2016)