EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa : da reabilitação à regeneração urbana

Abstract

O rápido desenvolvimento das áreas urbanas em Portugal, e o consequente crescimento urbano, muito dele desordenado, ocorrido na segunda metade do século XX, teve consequências na ocupação das cidades, conduzindo á degradação dos centros históricos e ao aparecimento de áreas desqualificadas nas periferias. Nesta dissertação, depois de uma breve leitura sobre o fenómeno da evolução urbana desde a Revolução Industrial até à actualidade, apresenta-se o "estado da arte" na Europa e em particular em Portugal, sobre a questão do desenvolvimento urbano. Neste âmbito, estuda-se o aparecimento e a intervenção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), nas suas várias vertentes, permitindo caracterizarem a evolução da reabilitação e a actual mudança de paradigma da construção em Portugal. Enquadra-se a reabilitação física de edifícios e a regeneração urbana, na medida em que podem desempenhar um papel fundamental na revitalização das cidades e na dinamização do sector da construção. Salienta-se a oportunidade de actuação dos organismos públicos na revitalização das cidades, quer através de políticas, quer através de programas de regeneração urbana. Estuda-se, neste trabalho, não só os programas desenvolvidos pela EPUL, como também a reabilitação específica de diferentes tipos de edifícios. Enquadrando-se as várias escalas de actuação, da qual a EPUL dá exemplos com casos práticos. Sugerem-se alguns princípios que podem constituir referência para a transformação do "fazer cidade", primordialmente como bem público, e que se assume neste trabalho como condição máxima e até inevitável.