O contributo da participação pública para a regeneração urbana

Abstract

Por todo o mundo, as cidades contemporâneas têm apresentado um rápido aumento dos seus índices de degradação, ora física e ambiental, ora social, ora ambos. Grande parte das suas populações, cada vez mais impotentes e descapitalizadas, vivem em bairros subdesenvolvidos e marginalizados, conformando-se com habitações precárias e bairros poluídos e assumindo a desigualdade como um processo natural e incombatível. Para o Homem, a habitação representa segurança, apropriação, espaço privado/pessoal e espaço comum para a família - unidade basilar da sociedade - sendo um dos factores mais importantes para a determinação da qualidade de vida e para a satisfação pessoal. Um bairro seguro, limpo, organizado e ajustado à sua comunidade, certamente lhe oferece maior conforto e qualidade de vida. Neste sentido, a responsabilidade da arquitectura e do arquitecto é, por consequência, elevada, da mesma forma que a qualidade e a identidade da cidade são, em parte, da responsabilidade do cidadão. Realçamos assim dois elementos indissociáveis, fundamentais na vida urbana: a Cidade e o Cidadão. Ambicionando o combate à degradação urbana e ambiental, à desigualdade e à exclusão social, esta dissertação procura dar a compreender a responsabilidade do cidadão na preservação da cidade e destacar a participação pública como instrumento fundamental no planeamento e gestão das Cidades. Para isso, além de um estudo aprofundado sobre a degradação e a regeneração das urbes, identificámos e analisámos quatro casos de estudo que, através de processos participativos distintos, que se complementam, ilustram o potencial desta matéria.