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Título: Fontes do direito contemporâneo : breve estudo sobre as fontes jurídicas da família romano-germânica
Autor: Silva, Sara Maria de Andrade
Palavras-chave: Direito - Fontes
Data: 21-Nov-2012
Resumo: O presente artigo tem como finalidade realizar um breve estudo sobre as fontes do direito contemporâneo, particularmente aquelas que consagram as normas jurídicas das sociedades de tradição romano-germânica. Para tanto, dedica-se, num primeiro momento, a traçar os limites e escolhas metodológicas da pesquisa, abordando as características da historicidade e mutabilidade do fenómeno jurídico, de modo a situá-lo no contexto da contemporaneidade, enquanto período histórico da linha do tempo. No que tange à formação do direito contemporâneo, resgata o movimento constitucionalista moderno e o processo de codificação das normas como seus antecedentes mais marcantes, aspectos que colaboram para a compreensão da experiência do sistema romano-germânico, e das suas respectivas fontes jurídicas. Finalmente, discute-se o paradigma da primazia da lei como critério de racionalidade do modelo romano-germânico, apontando seus aspectos positivos e negativos dentro do processo de desenvolvimento do direito, com destaque para seus sinais de esgotamento e os desafios da realidade atual.
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n. 7 (2010). - p. 179-236.
URI: http://hdl.handle.net/11067/192
Tipo de Documento: Artigo
Aparece nas colecções:[ULL-FD] LD, s. 2, n. 07 (2010)

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