Segurança e defesa do mar português

Abstract

O mar sempre foi para Portugal um elemento estratégico de primeira linha. A partir de 1974, com a implantação da democracia e o desejo de adesão à CEE, o mar foi esquecido, ou, pelo menos, terá sido abandonado. Apesar disso, na última década foram dados sinais encorajadores de que Portugal quer voltar ao mar. Por exemplo, foi produzido um número considerável de textos estratégicos sobre a atuação e importância do mar. No entanto, relativamente a matérias de segurança e defesa não têm aparecido documentos públicos que mostrem a existência de estratégias específicas ou a utilidade de ter estes instrumentos, para além do Conceito estratégico de Defesa Nacional. Será possível a Portugal, com os atuais meios e políticas para este sector, assegurar estrategicamente a defesa e segurança do seu espaço marítimo? Qual as vias para Portugal se afirmar mais capazmente no desenvolvimento das suas necessidades de política externa, melhorando e adquirindo capacidades que permitam alcançar os seus objetivos estratégicos, nomeadamente junto das instituições de que faz parte? Da realização deste trabalho, foi concluído que para Portugal urge criar uma estratégia de segurança marítima, que depois possa ser efetivada para defesa e proteção do seu interesse nacional nos mares.