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2022Ónus da prova e standards de prova : duas reminiscências do passadoNieva-Fenoll, JordiArtigoAcesso Aberto
2022Breve reflexão sobre o poder local em Portugal : do constitucionalismo liberal às reformas impostas pela intervenção da TroikaFerreira, Fausto; Amorim, João Pacheco deArtigoAcesso Aberto
2022Apontamento sobre a relevância de um direito interno de proteção diplomática para o direito internacionalFarias, Eduardo Pimentel deArtigoAcesso Aberto
2022Do recall políticoRodrigues, Luís Manuel Barbosa, 1962-ArtigoAcesso Aberto
msj_pedro_amaral_dissertacao.pdf.jpg2022Grooming online : exploração de perceçõesAmaral, Pedro Flávio Trindade, 1985-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_barbara_silva_dissertacao.pdf.jpg2022Inteligência artificial e a responsabilidade penal no ordenamento jurídico português : aspetos históricos, atuais e prospetivosSilva, Bárbara Sofia Lameiras da, 1997-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
2022Efectividade do mecanismo de compliance no âmbito da criminalidade corporativa e organizacionalSantos, Anelize Darcin, 1993-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
msj_bruno_cruz_dissertacao.pdf.jpg2022A intelligence no contexto da segurança nacional e de uma renovada estratégia portuguesaCruz, Bruno Pinto, 1998-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
msj_joao_pedro_oliveira_diisertacao.pdf.jpg2022A inclusão de imigrantes por parte do Estado português : século XXIOliveira, João Pedro de Puga Narciso, 1998-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_luis_duarte_dissertacao.pdf.jpg2022Os direitos dos trabalhadores no direito constitucional português, brasileiro e no direito internacional do trabalho : o dumping social como violação do direito fundamental a uma retribuição justa do trabalhoDuarte, Luis Felipe Chaves, 1991-Dissertação de MestradoAcesso Aberto

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