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Título: Tempo, direito e sociedade : a refiguração conflitiva e a temporalidade processual única
Autor: Spengler, Fabiana Marion
Palavras-chave: Prazos (Direito) - Filosofia
Data: 19-Set-2014
Resumo: Nesse artigo a intenção é discutir o tempo investigando sua importância para o Direito e para a sociedade. Primeiramente será abordada a interligação entre tempo e Direito demonstrando como ambos se instituem e apontando para quatro categorias tão normativas quanto temporais: a memória, o perdão, a promessa e o requestionamento. Posteriormente, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a Emenda Constitucional 45/2004 (EC/45) será abordada, uma vez que prevê a razoável duração do processo (administrativo ou judicial), como meio de alcançar uma justiça mais célere. A discussão permeia a prestação jurisdicional observando que a aceleração quantitativa não significa a melhoria qualitativa.
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 6 (2008). - p. 131-153.
URI: http://hdl.handle.net/11067/1155
ISSN: 2182-4118
Tipo de Documento: Artigo
Aparece nas colecções:[ULL-FD] LD, s. 2, n. 06 (2008)

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