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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 2020 | O contrato de cedência do praticante desportivo de acordo com o novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo aprovado pela Lei n.º 54/2017, de 14 de Julho | Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
| 29-Jan-2016 | Contrato de cessão de exploração entre a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e a Quid Juris? - Sociedade Editora Limitada | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Quid Juris? - Sociedade Editora Limitada | Outros | Acesso Controlado |
 | 2018 | O contrato de depósito, o direito de autor, os direitos industriais e a infração de direito exclusivo de distribuição de mercadorias guardadas em depósito | Marques, J.P. Remédio | Parte de Livro | Acesso Aberto |
| 2020 | O contrato de hospedagem no Direito Romano : breve referência ao Direito Português e a outros direitos contemporâneos | Justo, António dos Santos, 1945- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
| 2022 | Contrato de locação financeira : meios de defesa do locatário financeiro e desconformidade da coisa | Gonçalves, Mercília Pereira | Artigo | Acesso Aberto |
 | 27-Out-2015 | Contrato de mútuo : natureza jurídica e particularidades | Silva, Nuno Pinto | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1-Set-2014 | Contrato de mútuo : natureza jurídica e particularidades | Silva, Nuno Ricardo Pinto da | Artigo | Acesso Aberto |
| 2022 | O contrato de permuta desde a época arcaica à sociedade digital | Machado, Sérgio Manuel da Costa, 1980- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
| 21-Mar-2014 | Contrato de prestação de serviços entre a Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica e a Hiperbit - Serviços Informáticos | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Hiperbit - Serviços Informáticos | Outros | Acesso Controlado |
| 13-Mar-2014 | Contrato de prestação de serviços para estudo da Heráldica no Concelho de Óbidos | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Óbidos. Câmara Municipal | Outros | Acesso Aberto |
| 2-Abr-2014 | Contrato de prestação serviços educacionais entre a Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada e o Instituto Intercontinental Universitário | Universidade Lusíada de Lisboa; Instituto Intercontinental Universitário | Outros | Acesso Controlado |
| 2020 | O contrato de renda vitalícia : Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais | Moreira, Paulo Jorge Ferreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
 | 27-Out-2015 | O contrato de sociedade no direito romano (breve referência ao direito português) | Justo, António Santos, 1945- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2019 | Contrato de surrogacy : gestação de substituição | González, José A.R.L., 1965- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2012 | Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque / | Fernandes, Alfredo Manuel da Silva | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 30-Jul-2004 | Contrato n. PT/04/A/F/PL-125903 - Leonardo da Vinci - programa comunitário de acção em matéria de formação profissional entre a Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci e a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Portugal. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci | Outros | Acesso Aberto |
| 21-Mai-2015 | Contrato programa plurianual de mecenato entre a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e o Banco Santander Totta | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Banco Santander Totta | Outros | Acesso Controlado |
 | 2022 | O contrato promessa de compra e venda e o direito de retenção | Pereira, Mariana Sequeira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2021 | Contrato Psicológico e Comportamento Estratégico : A relação com a Satisfação do Trabalhador | Rego, Dorisa da Silva | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 18-Jun-2018 | Contratos artísticos e direitos associados : vertente atores, teatro, cinema e televisão | Ferro, André Alexandre Filipe, 1990- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
