Browsing by Subject Constituições - Portugal - 1976

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polis_7_8_17.pdf.jpg1999Alguns documentos inspiradores da constituição de 1976Pinto, Ricardo Leite, 1958-ArticleOpen Access
polis_7_8_15.pdf.jpg1999Alguns erros antigos e algumas perplexidades novasMartins, Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira, 1954-ArticleOpen Access
polis_7_8_5.pdf.jpg1999Crónica de uma tragédia anunciadaVitorino, António Manuel de Carvalho Ferreira, 1957-ArticleOpen Access
polis_1_4.pdf.jpg1994Da revisão controlada : notas sobre o problema das cláusulas constitucionais irreformáveisRogeiro, Nuno 1957-ArticleOpen Access
polis_7_8_16.pdf.jpg1999Direito das relações externas: o "parente pobre" da Constituição de 1976?Correia, José de Matos, 1963-ArticleOpen Access
polis_7_8_8.pdf.jpg1999Do absurdo e obsoleto à sua tentação de eternidadePinto, Paulo Teixeira, 1960-ArticleOpen Access
polis_7_8_7.pdf.jpg1999Erros sem tragédia na constituição a que chegámosMaltez, José Adelino, 1951-ArticleOpen Access
polis_7_8_4.pdf.jpg1999A estranha revisão do conceito de sector privado da economia na alteração constitucional de 1982Catela, MiguelArticleOpen Access
LD_1_6.pdf.jpg2003A família na Constituição da República Portuguesa de 1976Proença, José João Gonçalves de, 1924-2012ArticleOpen Access
polis_7_8_6.pdf.jpg1999A lembrança constitucional de um socialismo esquecidoMartins, Afonso d'Oliveira, 1957-ArticleOpen Access
polis_7_8_13.pdf.jpg1999O n.º 9 do artigo 112.º da Constituição da República Portuguesa : transposição de directivasCanas, Vitalino José Ferreira Prova, 1959-ArticleOpen Access
polis_7_8_14.pdf.jpg1999Tragédia e erro na revisão constitucional de 1997Brito, Luís Miguel Nogueira de, 1965-ArticleOpen Access