Mostrar resultados 1922-1941 de 6963.
< anterior
próximo >
Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
![md_ridelgil_tavares_dissertacao.pdf.jpg](/retrieve/27648b2a-8d87-47eb-8c29-203719937fdc/md_ridelgil_tavares_dissertacao.pdf.jpg) | 6-Mai-2016 | O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STP | Tavares, Ridelgil de Carvalho, 1991- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2023 | O direito à nacionalidade | Pinheiro, Olga Patrícia Pinto | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado 2 Anos |
![md_rosa_barros_dissertacao.pdf.jpg](/retrieve/5ae3c216-a754-474a-8ea1-351275587aae/md_rosa_barros_dissertacao.pdf.jpg) | 23-Out-2013 | O direito à reserva da intimidade da vida privada nos doentes com VIH/SIDA : reforço dos meios de garantia e tutela | Barros, Rosa Maria de Jesus Taborda Félix de, 1962- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![is_25_26_2002_17.pdf.jpg](/retrieve/35176d19-0ca7-474a-88b3-50e39e67cab1/is_25_26_2002_17.pdf.jpg) | 2002 | O direito à saúde : polêmicas atuais | Nogueira, Vera Maria Ribeiro | Artigo | Acesso Aberto |
![polis_3_3.pdf.jpg](/retrieve/6b5f2f22-f49a-43ef-b33a-3f93cd8300a3/polis_3_3.pdf.jpg) | 1995 | Direito à tutela jurisdicional efectiva : implicações na suspensão jurisdicional da eficácia de actos administrativos | Capitão, José Gonçalo de Areias, 1964-; Machado, Pedro | Artigo | Acesso Aberto |
![LD_2_4.pdf.jpg](/retrieve/37e38eb0-5202-40f1-9a3c-59198bd684ad/LD_2_4.pdf.jpg) | 2004 | O direito como valor e as perspectivas profissionais no Brasil do século XXI | Bezerra, Francisco Octávio de Miranda | Artigo | Acesso Aberto |
![polis_4_5_10.pdf.jpg](/retrieve/6004a2c4-ca1b-4770-aca4-d9e7308a8889/polis_4_5_10.pdf.jpg) | 1995 | "Direito Constitucional : casos práticos resolvidos" de João Loureiro, Jónatas Machado e Maria Benedita Urbana | Martins, Cláudia Marques | Artigo | Acesso Aberto |
![Polis_II.pdf.jpg](/retrieve/d2f6aa72-c45e-4fd2-8fca-aafbfc064e1c/Polis_II.pdf.jpg) | 2020 | Direito constitucional comparado : evolução histórica do ne bis in idem : China e Portugal | Aguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982- | Artigo | Acesso Aberto |
| 19-Nov-2012 | O direito da internet em Portugal e no Brasil | Ascensão, José de Oliveira, 1932- | Artigo | Acesso Aberto |
![FD_Helena Sofia Ferreira Saldanha.pdf.jpg](/retrieve/f9401331-a533-4c2f-ab9c-5ac842855151/FD_Helena%20Sofia%20Ferreira%20Saldanha.pdf.jpg) | 2021 | O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrial | Saldanha, Helena Sofia Ferreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 21-Nov-2012 | Direito da pessoas e das situações jurídicas : relatório do concurso para professor associado nos termos do artigo 44º, nº 2, do decreto-lei nº 448/79, de 18 de Novembro | Cordeiro, Pedro João Fialho da Costa 1956- | Artigo | Acesso Aberto |
![md_joaquim_melo_dissertacao.pdf.jpg](/retrieve/641e9bd0-6b80-42fc-bb79-4e9d854b7fab/md_joaquim_melo_dissertacao.pdf.jpg) | 29-Abr-2016 | O direito da regulação e as entidades reguladoras independentes em Portugal | Melo, Joaquim Calisto Figueiredo, 1985- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![polis_7_8_16.pdf.jpg](/retrieve/4e232af6-987f-439b-b8fb-a4d5dfa3592a/polis_7_8_16.pdf.jpg) | 1999 | Direito das relações externas: o "parente pobre" da Constituição de 1976? | Correia, José de Matos, 1963- | Artigo | Acesso Aberto |
![Dissertação de mestrado.jpg](/retrieve/982b26a5-f7ce-47ac-911e-5743259b0062/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.jpg) | 2019 | O direito de arrependimento nos contratos de consumo em especial | Martins, Carina Guerra | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![FD_Dissertação.jpg](/retrieve/0f647112-79e3-4a68-b43d-3ec749a10452/FD_Disserta%c3%a7%c3%a3o.jpg) | 2021 | O direito de audição e participação da criança em processos tutelares cíveis | Barros, Ana Filipa Franco de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 20-Nov-2012 | Direito de autor e comércio electrónico : aspectos internacionais | Vicente, Dário Manuel Lentz de Moura 1962- | Artigo | Acesso Aberto |
| 20-Nov-2012 | O direito de colocação à disposição do público | Matias, José David Silva Cintra, 1981- | Artigo | Acesso Aberto |
![md_jose_coelho_dissertacao.pdf.jpg](/retrieve/f149d253-260c-4322-b620-5d201a820290/md_jose_coelho_dissertacao.pdf.jpg) | 9-Jan-2017 | O direito de defesa no processo de contra-ordenação | Coelho, José Carlos dos Reis | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2012 | Direito de inclusão : (D)eficiência no mercado de trabalho : a directiva 2000/78/CE | Correia, Sandrina Daniela Ribeiro de Sousa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2021 | Direito de preferência do arrendatário | Castro, Tânia Alexandra Costa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |