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Kosmos.pdf.jpg2023O direito ao ócioDeus, Rodrigo Moita de, 1977-Book ChapterOpen Access
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásMaster ThesisOpen Access
md_marta_belchior_dissertacao.pdf.jpg2017O direito ao silêncio e a utilização de provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contra-ordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiroBelchior, Marta Filipa Pinto, 1986-Master ThesisOpen Access
md_ridelgil_tavares_dissertacao.pdf.jpg6-May-2016O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STPTavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-Master ThesisOpen Access
md_rosa_barros_dissertacao.pdf.jpg23-Oct-2013O direito à reserva da intimidade da vida privada nos doentes com VIH/SIDA : reforço dos meios de garantia e tutelaBarros, Rosa Maria de Jesus Taborda Félix de, 1962-Master ThesisOpen Access
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polis_3_3.pdf.jpg1995Direito à tutela jurisdicional efectiva : implicações na suspensão jurisdicional da eficácia de actos administrativosCapitão, José Gonçalo de Areias, 1964-; Machado, PedroArticleOpen Access
LD_2_4.pdf.jpg2004O direito como valor e as perspectivas profissionais no Brasil do século XXIBezerra, Francisco Octávio de MirandaArticleOpen Access
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Polis_II.pdf.jpg2020Direito constitucional comparado : evolução histórica do ne bis in idem : China e PortugalAguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-ArticleOpen Access
19-Nov-2012O direito da internet em Portugal e no BrasilAscensão, José de Oliveira, 1932-ArticleOpen Access
FD_Helena Sofia Ferreira Saldanha.pdf.jpg2021O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrialSaldanha, Helena Sofia FerreiraMaster ThesisOpen Access
21-Nov-2012Direito da pessoas e das situações jurídicas : relatório do concurso para professor associado nos termos do artigo 44º, nº 2, do decreto-lei nº 448/79, de 18 de NovembroCordeiro, Pedro João Fialho da Costa 1956-ArticleOpen Access
md_joaquim_melo_dissertacao.pdf.jpg29-Apr-2016O direito da regulação e as entidades reguladoras independentes em PortugalMelo, Joaquim Calisto Figueiredo, 1985-Master ThesisOpen Access
polis_7_8_16.pdf.jpg1999Direito das relações externas: o "parente pobre" da Constituição de 1976?Correia, José de Matos, 1963-ArticleOpen Access
Dissertação de mestrado.jpg2019O direito de arrependimento nos contratos de consumo em especialMartins, Carina GuerraMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação.jpg2021O direito de audição e participação da criança em processos tutelares cíveisBarros, Ana Filipa Franco deMaster ThesisOpen Access
20-Nov-2012Direito de autor e comércio electrónico : aspectos internacionaisVicente, Dário Manuel Lentz de Moura 1962-ArticleOpen Access
20-Nov-2012O direito de colocação à disposição do públicoMatias, José David Silva Cintra, 1981-ArticleOpen Access
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