Racismo como fundamento estrutural do capitalismo : contributos para o debate étnico-racial no Serviço Social

Abstract

Este artigo tem como objetivo problematizar a questão étnico-racial a partir de uma perspetiva crítico-dialética, situando o racismo como elemento estrutural — e não conjuntural — da sociabilidade capitalista. Parte-se da compreensão, formulada por Clóvis Moura, de que o racismo funciona como arma ideológica de dominação, e da tese de que o escravismo moderno não constitui um resquício do passado, mas um pilar fundante do processo de acumulação capitalista, que se reatualiza nas diferentes fases de desenvolvimento das forças produtivas. Recorre-se a formação social latino-americana no quadro do capitalismo dependente, e à superexploração da força de trabalho racializada como categoria explicativa central. Discute-se a divisão racial, sexual e territorial do trabalho, a função do racismo enquanto arma ideológica de dominação e a sua expressão institucional nos serviços e políticas sociais, articulando-se ainda o debate contemporâneo sobre migrações forçadas e xenofobia, com dados atualizados sobre o cenário mundial (especialmente no Brasil e em Portugal). Recupera-se o debate teórico sobre a questão social para demonstrar como racismo e capitalismo se encontram estruturalmente associados. Recuperam-se, por fim, experiências históricas de resistência do movimento negro e indígena, o papel dos movimentos sociais contemporâneos e as iniciativas do Serviço Social brasileiro no enfrentamento ao racismo. Conclui-se pela necessidade de o Serviço Social incorporar a totalidade histórica como categoria analítica incontornável para a compreensão da questão social contemporânea.

This article aims to critically examine the ethnic-racial question from a critical-dialectical perspective, positioning racism as a structural — rather than conjunctural — element of capitalist sociability. It draws on Clóvis Moura’s formulation of racism as an ideological weapon of domination and on the understanding that modern slavery is not a remnant of the past but a founding pillar of capitalist accumulation, continually reactualised across different stages of the development of productive forces. It mobilises Octávio quesetão and Ruy Mauro Marini to situate Latin American social formation within dependent capitalism, and the superexploitation of racialised labour as a central explanatory category. The article discusses the racial, sexual and territorial division of labour, the function of racism as an ideological weapon of domination, its institutional expression within social services and policies, and the contemporary debate on forced migration and xenophobia, with updated global and European data. It recovers the theoretical debate on the social question in Marilda Iamamoto and Carmelita Yazbek to demonstrate how racism and capitalism are structurally bound together. It also recovers historical and contemporary experiences of resistance by Black and Indigenous movements and initiatives by Brazilian Social Work in confronting racism. It concludes that Social Work must incorporate historical totality as an indispensable analytical category for understanding contemporary social issues.