Uma perspetiva realista neoclássica sobre o equilíbrio das influências da Guerra Fria na Constituição da República Portuguesa de 1976

Abstract

A Constituição da República Portuguesa de 1976 foi um marco na consolidação da democracia após o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, num contexto de polarização ideológica da Guerra Fria. O nosso artigo tem como objetivo analisar de que forma a Constituição de 1976 refletiu o equilíbrio entre influências das democracias liberais ocidentais e dos regimes comunistas, ao tentar posicionar Portugal como um Estado em transição na Europa. Por meio de uma abordagem histórica e teórica, com recurso à teoria realista neoclássica das Relações Internacionais, a nossa investigação analisa o texto constitucional, as negociações na Assembleia Constituinte e a posição de Portugal no sistema internacional. Iremos concluir que a Constituição de 1976 foi um compromisso pragmático que evitou a polarização extrema, permitiu assegurar o alinhamento de Portugal no mundo ocidental e pavimentou o caminho português para a integração europeia. O nosso estudo contribui para a compreensão das transições democráticas e destaca a relevância de Portugal como caso de estudo no Direito e nas Relações Internacionais.

The Constitution of the Portuguese Republic of 1976 was a landmark in the consolidation of democracy after the coup d’état of 25th of April of 1974, in a context of ideological polarization during the Cold War. Our article aims to analyse how the Constitution of 1976 reflected the balance between influences from Western liberal democracies and communist regimes, attempting to position Portugal as a state in transition within Europe. Through a historical and theoretical approach, drawing on neoclassical realist theory of International Relations, the study examines the constitutional text, the negotiations in the Constituent Assembly, and Portugal’s role in the international system. We conclude that the Constitution of 1976 was a pragmatic compromise that avoided extreme polarization, aligning Portugal with the Western bloc and paving the way for European integration. Our study contributes to the understanding of democratic transitions in bipolar contexts and highlights the relevance of Portugal as a case study in Law and International Relations.