http://hdl.handle.net/11067/5811 Fri, 30 Oct 2026 04:27:38 GMT 2026-10-30T04:27:38Z http://repositorio.ulusiada.pt:80/retrieve/151b6ec3-655c-4b3a-8d48-349a142d571b/polis9-12.jpg http://hdl.handle.net/11067/5811 http://hdl.handle.net/11067/5120 Título: Anotação : partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional Autor: Correia, José de Matos, 1963- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 291-300. Wed, 01 Jan 2003 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/5120 2003-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/5119 Título: Partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional Autor: Oliveira, Carlos José Belo Pamplona de, Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 271-290. Wed, 01 Jan 2003 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/5119 2003-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/5118 Título: Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 Autor: Brito, Miguel Nogueira de, 1965-; Araújo, António Carlos Candeias de, 1966- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 263-270. Wed, 01 Jan 2003 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/5118 2003-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/5117 Título: Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 Autor: Portugal. Supremo Tribunal de Justiça Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 257-262. Wed, 01 Jan 2003 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/5117 2003-01-01T00:00:00Z