http://hdl.handle.net/11067/5773 Fri, 30 Oct 2026 04:27:27 GMT 2026-10-30T04:27:27Z http://repositorio.ulusiada.pt:80/retrieve/21442abe-fe56-43a7-ab54-cac9c8874128/polis1.jpg http://hdl.handle.net/11067/5773 http://hdl.handle.net/11067/4840 Título: Rússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994) Autor: Kapyrin, Igor; Pinto, Ricardo Leite, 1958- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 215-224. Sat, 01 Jan 1994 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/4840 1994-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/4839 Título: Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional" Autor: Moreira, Vital Martins, 1944-; Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999; Rodrigues, Luís Barbosa, 1962- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 203-214. Sat, 01 Jan 1994 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/4839 1994-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/4838 Título: Anotação : da inconstitucionalidade do assento Autor: Lapa, Jorge Teixeira Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 157 - 169. Sat, 01 Jan 1994 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/4838 1994-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/4837 Título: Acórdão 810/93 : a questão da inconstitucionalidade da norma do art. 2. do Código Civil - o instituto dos assentos Autor: Portugal. Tribunal Constitucional Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 115 -157. Sat, 01 Jan 1994 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/4837 1994-01-01T00:00:00Z