Repositório Colecção: http://hdl.handle.net/11067/1162 Fri, 30 Oct 2026 01:16:01 GMT 2026-10-30T01:16:01Z Repositório Colecção: http://repositorio.ulusiada.pt:80/retrieve/e18b0e05-c41e-46b7-a1e8-2fb02ce1f352/ld_.jpg http://hdl.handle.net/11067/1162 Jurisprudência : sumários http://hdl.handle.net/11067/5314 Título: Jurisprudência : sumários Autor: González, José A.R.L., 1965- Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 2 (2004). - p. 261-326. Thu, 01 Jan 2004 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/5314 2004-01-01T00:00:00Z A autonomia creditícia das autarquias locais : critérios, procedimentos e limites http://hdl.handle.net/11067/5313 Título: A autonomia creditícia das autarquias locais : critérios, procedimentos e limites Autor: Gouveia, Jorge Cláudio de Bacelar, 1966- Resumo: Neste parecer, o autor produz amplas considerações sobre o âmbito e a função da autonomia financeira e creditícia das autarquias locais, passando pela necessária definição de autarquia local e respectiva estrutura organizatória. Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 2 (2004). - p. 199-257. Thu, 01 Jan 2004 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/5313 2004-01-01T00:00:00Z Providência cautelar em pedido de condenação de uma prestação de facto : consulta http://hdl.handle.net/11067/5312 Título: Providência cautelar em pedido de condenação de uma prestação de facto : consulta Autor: Pinto, Eduardo Vera-Cruz, 1961- Resumo: No parecer, o autor pronuncia-se sobre o alcance, histórico e de direito positivo, do aforismo latino nemo praecise cogi potest ad factum. Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 2 (2004). - p. 187-197. Thu, 01 Jan 2004 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/5312 2004-01-01T00:00:00Z Responsabilidade civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos tribunais http://hdl.handle.net/11067/5311 Título: Responsabilidade civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos tribunais Autor: Paiva, Mário António Lobato de Resumo: O autor pronuncia-se sobre a responsabilização do Estado pela circulação na internet de informações pessoais obtidas a partir de bases de dados criadas e mantidas por tribunais. Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 2 (2004). - p. 175-183. Thu, 01 Jan 2004 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11067/5311 2004-01-01T00:00:00Z