http://hdl.handle.net/11067/986 2026-10-29T23:04:15Z http://hdl.handle.net/11067/5470 Título: Nota de abertura e política editorial Autor: Pavia, José Francisco Lynce Zagallo, 1967- Descrição: Lusíada. Política Internacional e Segurança. ISSN 1647-1342. N. 4 (2010). 2010-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/1006 Título: Técnicas especiais de investigação criminal : factor de segurança Autor: Sintra, António Resumo: A proliferação de nefastos fenómenos globais associados a crescentes vagas de criminalidade de transnacional grave e/ou organizada, bem como a emergência de diferentes formas de terrorismo fundamentalista, constituem concreta, profunda e permanente ameaça para os direitos fundamentais e condições de vida das pessoas. Desse modo, são colocadas em crise a segurança, a autoridade e a soberania dos Estados de Direito, bem como, naturalmente, a estabilidade da comunidade globalmente considerada. As transmutações negativas na cena internacional e as correspondentes respostas por parte dos Estados determinam, não raras vezes, porventura de forma intolerável e ilegítima, a compressão de direitos fundamentais dos cidadãos. Tais reacções tendem a afectar o justo equilíbrio entre segurança e liberdade. Destarte, não é admissível olvidar que a segurança, como vaçlor social, é solidária da ideia de liberdade e que a segurança por si só nada deve justificar. Por isso, o presente estudo tem como objecto a segurança em geral e como sujeito as denominadas técnicas especiais de investigação criminal, persegue o objectivo específico de determinar, através de método curial, se a aplicação de tais técnicas constitui efectivo factor de segurança ou se, pelo contrário, representa causa de insegurança na medida em que é susceptível de conflituar com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. No plano das metodologias foi usada a jurídica para análise legal do sistema de investigação criminal e a sociológica para exame das estruturas e funcionamento do sistema. Quanto às fontes, foram utilizadas as primárias, oficiais, jurídicas e estatísticas, bem como o testemunho de protagonistas, nomeadamente magistrados e responsáveis por diferentes esruturas policiais relacionadas com a matéria, no nosso país e no estrangeiro.; The proliferation of global negative linked to international serious and/or organized crime growing waves, as well as the rise of different forms of fundamentalist terrorism, constitute a concrete, deep and permanent threat to people’s fundamental rights and living conditions Therefore the security, authority and sovereignty of the countries under the rule of law, as well as the stability of the global community are put at risk. Negative changes within the international scene and the corresponding answers by the States, often imply the compression of the citizens’ fundamental rights, although sometimes intolerably and illegitimately. Those reactions tend to affect the fair balance between security and freedom. Therefore, one must remember that security, as a social value, is compounded with the idea of freedom and that security by itself shall not account for anything. This study is thus aimed at security in general and, through the so called criminal investigation special techniques, pursues the specific aim of establishing, according to proper methodology, if the enforcement of those techniques constitutes an effective factor of security or if, on the other hand, it represents reason for insecurity, considering that it might be susceptible to conflict with rights, freedoms and guarantees of the citizens. Descrição: Lusíada. Política Internacional e Segurança. ISSN 1647-1342. N. 4 (2010). 2010-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/1005 Título: Polícia e segurança : breves notas Autor: Clemente, Pedro José Lopes Resumo: A ideia de de polícia não se reduz a um predicado - fazer o policiamento. Enquanto força coactiva, a polícia representa a agência de controlo social mais visível na sociedade, lutando contra o crime e auxiliando as vítimas, A dimensão preventiva enforma o lado nobre da acção policial. Actualmente, o cidadão é o c entro da actividade policial. O comportamento dos agentes policiais constitui um sério indicador da maturidade de uma democracia.; An idea of police is not reducible to a predicate: street patrolling. How coercive force, the police is the agency of social control more visible in society, fighting crime and assisting victims. The preventive dimension informs the noble side of the police action. Currently, the citizen is the focus of police activity. The behavior of police officers is a serious indicator of the maturity of a democracy. Descrição: Lusíada. Política Internacional e Segurança. ISSN 1647-1342. N. 4 (2010). 2010-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/1004 Título: O presidente Obama e as novas prioridades de segurança nacional Autor: Almendra, Sandra Cristina da Silva, 1971- Resumo: A Estratégia de Segurança Nacional do Presidente norte-americano Barak Obama, apresentada em Maio de 2010, segue a postura conciliadora desta Administração e procura associar as preocupações internas dos Estados Unidos da América com as preocupações e responsabilidades internacionais. Depois de uma década marcada pelas intervenções militares no Afeganistão e no Iraque, este documento traduz a vontade de liderança mas partilhando as responsabilidades. A sua inovação consiste na introdução de novas prioridades de segurança nacional como as alterações climáticas, o ambiente, a energgia e a saúde. O objectivo deste artigo é conhecer melhor as linhas condutoras desta Estratégia.; The National Security Strategy of the American President Barack Obama, presented in May 2010, follows the conciliatory attitude of this administration, linking domestic concerns of the United States of America and its international responsibilities and concerns. After a decade marked by the military interventions in Afghanistan and Iraq, this document reflects the intention of leadership but sharing responsibilities. Their innovation relies in introducing new national security priorities as climate changes, environment, energy and health. The aim of this paper is to better understand the guidelines of this strategy. Descrição: Lusíada. Política Internacional e Segurança. ISSN 1647-1342. N. 4 (2010). 2010-01-01T00:00:00Z