Repositório Colecção: http://hdl.handle.net/11067/7227 2026-10-29T23:04:25Z A problemática de restituição de acervos museológicos http://hdl.handle.net/11067/7235 Título: A problemática de restituição de acervos museológicos Autor: Monge, Maria de Jesus Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 30 (2023). - P. 121-123. 2023-11-01T00:00:00Z Gestão de autonomia dos museus, algumas notas para reflexão http://hdl.handle.net/11067/7234 Título: Gestão de autonomia dos museus, algumas notas para reflexão Autor: Monteiro, Joana Sousa Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 30 (2023). - P. 115-120. 2023-11-01T00:00:00Z Apresentação http://hdl.handle.net/11067/7233 Título: Apresentação Autor: Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954- Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 30 (2023). - P. 111-114. 2023-11-01T00:00:00Z A arbitragem administrativa ad hoc à luz do artigo 476.º do código dos contratos públicos : em concreto, o modo de operacionalização http://hdl.handle.net/11067/7232 Título: A arbitragem administrativa ad hoc à luz do artigo 476.º do código dos contratos públicos : em concreto, o modo de operacionalização Autor: Farinha, Rodrigo Mendes, 1999- Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 30 (2023). - P. 95-107. 2023-11-01T00:00:00Z