Repositório Colecção: http://hdl.handle.net/11067/6587 2026-10-29T23:04:19Z Os acordos com vista à prestação de cuidados vitalícios (dos embaraços dos expedientes utilizados no presente às dificuldades na construção de uma figura típica) http://hdl.handle.net/11067/6596 Título: Os acordos com vista à prestação de cuidados vitalícios (dos embaraços dos expedientes utilizados no presente às dificuldades na construção de uma figura típica) Autor: Moreira, Paulo Jorge Ferreira, 1996- Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 27-28 (2022). - p. XXX-XXX. 2022-01-01T00:00:00Z Contrato de locação financeira : meios de defesa do locatário financeiro e desconformidade da coisa http://hdl.handle.net/11067/6595 Título: Contrato de locação financeira : meios de defesa do locatário financeiro e desconformidade da coisa Autor: Gonçalves, Mercília Pereira Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 27-28 (2022). - p. 205-222. 2022-01-01T00:00:00Z Do recall político http://hdl.handle.net/11067/6594 Título: Do recall político Autor: Rodrigues, Luís Manuel Barbosa, 1962- Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 27-28 (2022). - p. 173-204. 2022-01-01T00:00:00Z Estrutura e contexto atual das relações jurídico-fiscais http://hdl.handle.net/11067/6593 Título: Estrutura e contexto atual das relações jurídico-fiscais Autor: Ogando, José João Lorena Santos de Avilez, 1976- Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 27-28 (2022). - p. 127-172. 2022-01-01T00:00:00Z