http://hdl.handle.net/11067/6095 2026-10-29T23:04:23Z http://hdl.handle.net/11067/6129 Título: Nota de abertura Autor: Pinto, Ricardo Leite, 1958- Descrição: Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 4 (Julho-Dezembro 2021). - p. 5. 2021-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/6117 Título: Presidential elections in Bulgaria Autor: Sousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-; Miranda, Bárbara Ferreira, 2000-; Salgado, Marisa Manuela da Silva, 1998- Resumo: On the 21st of November 2021, the Bulgarian electorate was again called to the polls it what may be defined as a moment of consolidation of the winds of change blowing over the Bulgarian electoral scene. With the victory of the new party “We Continue the Change” (Продължаваме промяната - Prodalzhavame promyanata) 4 in the legislative elections – the third in a row – scheduled for the same day as the presidential elections, with the GERB (ГЕРБ) party being defeated, president Rumen Radev (Румен Радев) which ran as an independent although supported by “We Continue the Change” was reelected, being able to ensure, on the presidential side of power, the stability won by this party. In the second round of the elections, the “new opposition” GERB and the Union of Democratic Forces (Съюз на демократичните сили - Sayuz na demokratichnite sili) supported the independent candidate Anastas Gerdjikov (Анастас Герджиков), a professor at the University of Sofia. This brief analysis of the presidential electoral system and the following election results is relevant as Radev’s victory granted the president a second and last presidential mandate, while a hypothetic victory of Gerdjikov would potentially moderate the reformist impulses of the new government. Descrição: Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 4 (Julho-Dezembro 2021). - p. 251-254. 2021-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/6116 Título: Eleições gerais no Chile : presidenciais, Câmara dos Deputados e Senado Autor: Ram, Isabel Francisca Mendes Rêgo, 2001-; Pinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996- Resumo: A presente investigação tem por objetivo as eleições gerais que, no passado dia 21 de Novembro de 2021, decorreram na República do Chile. Foram, sem nenhuma margem para dúvida, umas eleições gerais, já que num só dia os eleitores chilenos foram às urnas para escolherem um novo Presidente da República, as duas Câmaras do Congresso Nacional, a Câmara de Deputados e o Senado, bem como os Conselheiros Regionais. E se é verdade que no caso da eleição presidencial, a hipótese de realização de uma segunda volta se veio a confirmar (viria a ocorrer a 19/12/2021), não é menos verdade que a eleição dos Deputados e dos Senadores se revelou profundamente disputada. Certo é, que se no primeiro caso a vitória final seria do candidato da esquerda, já no segundo e terceiro casos, Câmara de Deputados e Senado, se assistiu a uma grande fragmentação ainda que a surpresa tenha vindo da direita ao conseguir eleger um número de senadores que lhe permitiu alcançar um empate nesta Câmara do Congresso Nacional. Daqui poderá decorrer que, apesar do Chile possuir um sistema de governo presidencialista (art. 24º, da Constituição, doravante CPRC)4, se venha a verificar tensão entre o novo inquilino do Palácio Presidencial de La Moneda e os novos inquilinos do Congresso, em Valparaíso. Descrição: Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 4 (Julho-Dezembro 2021). - p. 245-250. 2021-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11067/6115 Título: Eleições na República da Argentina Autor: Pinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996-; Pacheco, Raquel Alexandra de Grilo, 2000- Resumo: A presente investigação tem por escopo a interligação compreensiva entre os elementos prescritivo-normativo e descritivo-realístico, no que concerne às eleições legislativas da República da Argentina no passado dia 14 de novembro de 2021, que compreenderam a renovação 127 dos 257 mandatos da Câmara de Deputados e a renovação de 24 dos 72 mandatos do Senado, órgãos esses que constituem o Congresso da Nação Argentina. Conquanto a República da Argentina possua um sistema de governo presidencial, estes órgãos assumem uma importância fundamental no seu cerne, uma vez que lhes cabe um papel de limitação do poder do Presidente e do Governo, num quadro de checks and balances, que se consubstanciam em fatores de equilíbrio quanto ao exercício do poder político. Donde, a importância de uma análise compreensiva normativo-descritiva das presentes eleições, que nos irão fornecer pistas para um pequeno descortínio do futuro político da Argentina. Descrição: Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 4 (Julho-Dezembro 2021). - p. 239-243. 2021-01-01T00:00:00Z