Repositório Colecção: http://hdl.handle.net/11067/5811 2026-10-30T04:27:58Z Anotação : partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional http://hdl.handle.net/11067/5120 Título: Anotação : partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional Autor: Correia, José de Matos, 1963- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 291-300. 2003-01-01T00:00:00Z Partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional http://hdl.handle.net/11067/5119 Título: Partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional Autor: Oliveira, Carlos José Belo Pamplona de, Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 271-290. 2003-01-01T00:00:00Z Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 http://hdl.handle.net/11067/5118 Título: Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 Autor: Brito, Miguel Nogueira de, 1965-; Araújo, António Carlos Candeias de, 1966- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 263-270. 2003-01-01T00:00:00Z Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 http://hdl.handle.net/11067/5117 Título: Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 Autor: Portugal. Supremo Tribunal de Justiça Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 257-262. 2003-01-01T00:00:00Z