Repositório Colecção: http://hdl.handle.net/11067/1654 2026-10-29T23:04:30Z Contrato de mútuo : natureza jurídica e particularidades http://hdl.handle.net/11067/1697 Título: Contrato de mútuo : natureza jurídica e particularidades Autor: Silva, Nuno Pinto Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 12 (2014). - p. 389-417 2015-10-27T00:00:00Z Ações wrongful birth, wrongful life : uma controvérsia sobre responsabilidade médica http://hdl.handle.net/11067/1696 Título: Ações wrongful birth, wrongful life : uma controvérsia sobre responsabilidade médica Autor: Pinto, Luís Guimarães Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 12 (2014). - p. 357-387 2015-10-27T00:00:00Z Legitimidade do locatário financeiro de fracções autónomas para impugnar deliberações tomadas em assembleia de condóminos : comentário ao acórdão do Tribunal de Relação do Porto de 23 de Fevereiro de 2012 http://hdl.handle.net/11067/1695 Título: Legitimidade do locatário financeiro de fracções autónomas para impugnar deliberações tomadas em assembleia de condóminos : comentário ao acórdão do Tribunal de Relação do Porto de 23 de Fevereiro de 2012 Autor: Dias, Urbano Aquiles Lopes Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 12 (2014). - p. 321-342 2015-10-27T00:00:00Z Reserva de atividade de farmácia e liberdade de estabelecimento (art.º 49.º TFUE) : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de Maio de 2009 http://hdl.handle.net/11067/1694 Título: Reserva de atividade de farmácia e liberdade de estabelecimento (art.º 49.º TFUE) : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de Maio de 2009 Autor: Amorim, João Pacheco de; Urbano, Ana Filipa Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 12 (2014). - p. 301-320 2015-10-27T00:00:00Z