http://hdl.handle.net/11067/7772 2026-10-30T07:46:21Z 2026-10-30T07:46:21Z Canas, Vitalino José Ferreira Prova, 1959- http://hdl.handle.net/11067/7818 2025-03-24T16:41:16Z 2024-01-01T00:00:00Z

Título: O estado das democracias: o que dizem 55 eleições em 37 países e na União Europeia? Autor: Canas, Vitalino José Ferreira Prova, 1959- Resumo: De acordo com o calendário eleitoral do National Democratic Institute (NDI), em 2024 estavam previstos atos eleitorais em mais de 70 Países. Em alguns casos, como na Guiné-Bissau, as eleições estavam projetadas, mas não se realizaram. Mas nem por isso o ano deixa de ser considerado o ano das eleições. Muitos dos Países mais populosos figuraram da lista. Entre três e quatro milhões de eleitores terão sido convocados às urnas de voto. Do elenco constam eleições presidenciais, legislativas, federais, regionais, municipais, referendos. O impacto na política global foi superior ao de qualquer outro ano de que há memória e registo. Estamos perante um período privilegiado, talvez único, para aferir da validade dos insistentes e profusos anúncios da erosão, colapso, morte ou inverno democráticos. A seleção das eleições incluídas no universo de estudo obedeceu a cinco critérios: (i) presidenciais e legislativas, (ii) diretas, (iii) geralmente consideradas justas e livres, (iv) ocorridas entre outubro de 2023 e janeiro de 2025 (quando se tratou de segunda volta de eleição cuja 1.ª volta ocorreu em dezembro de 2024), (v) realizadas em Estados com dimensão acima de um milhão de eleitores. Selecionámos 55 eleições (quando realizadas em duas voltas, são consideradas apenas como uma eleição), realizadas em 37 Países, mais a União Europeia. Desagregando os Países por regiões, são 7 de África, 7 das Américas, 6 da Ásia e 16 da Europa. Nesta, acresce a União Europeia. Pretende-se extrair algumas conclusões sobre tendências do funcionamento das instituições democráticas e temas que ocupam o centro do debate sobre o estado da democracia: volatilidade, progressão dos populismos (sobretudo de ultradireita), fragmentação, polarização e diminuição das condições de governabilidade, progressão do autocratismo, “constitucionalismo” abusivo, papel da desinformação, das plataformas digitais e das redes sociais. Embora seja um indicador muito relevante, não será especificamente versada a taxa de participação eleitoral.; According to the National Democratic Institute (NDI) electoral calendar, in 2024 elections took place in more than 70 countries. In some cases, such as Guinea-Bissau, elections were planned but did not take place. But that doesn’t mean the year stops being considered the year of elections. Many of the most populous countries were on the list. Around four million voters will have been called to the polls. The list includes presidential, legislative, federal, regional, municipal elections and referendums. The impact on global politics was greater than any other year. We are facing a privileged, perhaps unique, period to assess the validity of the insistent and profuse announcements of democratic erosion, collapse, death or winter. The selection of elections included in our universe followed five criteria: (i) presidential and legislative, (ii) direct, (iii) generally considered fair and free, (iv) occurring between October 2023 and January 2025 (when dealt with a second round of elections whose 1st round took place in December 2024), (v) held in States with a size above one million unhabitants. We selected 55 elections (two rounds of a election are considered one election), held in 37 countries, plus the European Union. Breaking down the countries by region, there are 7 from Africa, 7 from the Americas, 6 from Asia and 16 from Europe. The European Union is added to the later group. The aim is to draw some conclusions about trends in the functioning of democratic institutions and themes that occupy the center of the debate on the state of democracy: volatility, progression of populism (especially ultra-right), fragmentation, polarization and reduction in conditions of governability, progression of autocratism, abusive “constitutionalis”, the role of disinformation, digital platforms and social networks. Although it is a very relevant indicator, the voter participation rate will not be specifically addressed. Descrição: Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n.9 (Janeiro-Junho 2024).

2024-01-01T00:00:00Z Monteiro, Manuel, 1962- Pinto, Ricardo Leite, 1958- http://hdl.handle.net/11067/7785 2025-03-24T16:54:12Z 2024-01-01T00:00:00Z

Título: Eleições legislativas em Portugal (10 de Março de 2024) Autor: Monteiro, Manuel, 1962-; Pinto, Ricardo Leite, 1958- Descrição: Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 9 (Janeiro-Junho 2024).

2024-01-01T00:00:00Z Sousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985- Galito, Maria Miguel Sousa, 1977- Rocha, José Henrique Costa, 1992- http://hdl.handle.net/11067/7784 2025-03-20T17:15:14Z 2024-01-01T00:00:00Z

Título: Eleições presidenciais na Finlândia (28 de Janeiro de 2024) Autor: Sousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-; Galito, Maria Miguel Sousa, 1977-; Rocha, José Henrique Costa, 1992- Descrição: Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 9 (Janeiro-Junho 2024)

2024-01-01T00:00:00Z Simões, João Carlos Marques, 2000- http://hdl.handle.net/11067/7783 2025-03-24T16:28:26Z 2024-01-01T00:00:00Z

Título: Conflitos de água no sudeste asiático : segurança humana e a importância estratégica : do Rio Mekon Autor: Simões, João Carlos Marques, 2000- Resumo: O presente estudo pretende promover uma discussão sobre a importância estratégica do rio Mekong, no quadro da segurança humana frente às problemáticas da água no Sudeste Asiático. Pela dimensão e natureza do Sudeste Asiático, fazemos a distinção de duas grandes realidades distintas, por um lado o grupo continental, e por outro lado o grupo insular. Mesmo assim, esta divisão não nos é suficiente, dado que as próprias realidades continental e insular, são bastante amplas e heterogéneas. Por isso mesmo justifica-se restringir o âmbito de análise. Num primeiro nível restringindo à região continental do Sudeste Asiático, e dentro desta região, restringindo adicionalmente à região da Indochina, onde genericamente se inserem o Vietname, o Laos e o Camboja. Partindo da análise das dinâmicas de hidropolítica na região do rio Mekong, procuramos discutir os processos de cooperação e conflito, particularmente associados à construção de projetos de infraestruturas hidroelétricas. Da mesma forma, é objetivo do presente estudo procurar analisar o impacto desses mesmos projetos nas dinâmicas da segurança humana a nível das comunidades regionais, desde logo a nível da sua atividade profissional, da sua subsistência e da sua estabilidade. As dinâmicas de hidropolítica são aqui analisadas num contexto de segurança ambiental, bem como numa lógica de cooperação versus competição, entre os vários atores políticos envolvidos na região do rio Mekong. Procurar-se-á também, analisar as dinâmicas hidropolíticas à vista da tese dos conflitos climáticos, bem como discutir a forma como a conflitualidade hídrica se relaciona com a conflitualidade regional não hídrica. A análise permitiu identificar diversas fragilidades institucionais a nível da ASEAN, da Comissão do Rio Mekong e da Subregião do Grande Mekong, no que concerne à cooperação regional relativa aos recursos hídricos do mesmo rio. Da mesma forma, foram identificadas possíveis estratégias para colmatar as deficiências existentes a nível da cooperação regional e por último, são propostas linhas de investigação futuras.; This study aims to promote a discussion on the strategic importance of the Mekong River in the context of human security in the face of water issues in Southeast Asia. Due to the size and nature of Southeast Asia, we distinguish between two distinct realities: the continental group on the one hand, and the island group on the other. Even so, this division is not enough for us, since the continental and insular realities themselves are quite broad and heterogeneous. That’s why we need to narrow down the scope of our analysis. At first level, by restricting it to the continental region of Southeast Asia, and within this region, by restricting it to the Indochina region, which generally includes Vietnam, Laos and Cambodia. By analyzing the dynamics of hydropolitics in the Mekong River region, we seek to discuss the processes of cooperation and conflict, particularly associated with the construction of hydroelectric infrastructure projects. Likewise, the aim of this study is to analyze the impact of these projects on the dynamics of human security in regional communities, starting with their professional activity, their livelihoods and their stability. The dynamics of hydropolitics are analyzed here in the context of environmental security, as well as in the logic of cooperation versus competition between the various political actors involved in the Mekong River region. We will also try to analyze hydropolitical dynamics in the light of the climate conflict thesis, as well as discuss how water conflict relates to non-water regional conflict. The analysis identified a number of institutional weaknesses at the level of ASEAN, the Mekong River Commission and the Greater Mekong Subregion with regard to regional cooperation on the river’s water resources. Similarly, possible strategies to address existing shortcomings in regional cooperation have been identified, and finally, lines of future research are proposed. Descrição: Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 9 (Janeiro-Junho 2024).

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