Repositório Colecção: http://hdl.handle.net/11067/5811 2026-10-30T04:27:55Z 2026-10-30T04:27:55Z Anotação : partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional Correia, José de Matos, 1963- http://hdl.handle.net/11067/5120 2021-03-10T15:26:55Z 2003-01-01T00:00:00Z Título: Anotação : partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional Autor: Correia, José de Matos, 1963- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 291-300. 2003-01-01T00:00:00Z Partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional Oliveira, Carlos José Belo Pamplona de, http://hdl.handle.net/11067/5119 2021-03-10T15:33:29Z 2003-01-01T00:00:00Z Título: Partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional Autor: Oliveira, Carlos José Belo Pamplona de, Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 271-290. 2003-01-01T00:00:00Z Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 Brito, Miguel Nogueira de, 1965- Araújo, António Carlos Candeias de, 1966- http://hdl.handle.net/11067/5118 2021-03-10T15:47:45Z 2003-01-01T00:00:00Z Título: Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 Autor: Brito, Miguel Nogueira de, 1965-; Araújo, António Carlos Candeias de, 1966- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 263-270. 2003-01-01T00:00:00Z Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 Portugal. Supremo Tribunal de Justiça http://hdl.handle.net/11067/5117 2021-03-10T15:53:32Z 2003-01-01T00:00:00Z Título: Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 Autor: Portugal. Supremo Tribunal de Justiça Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 9-12 (2003). - p. 257-262. 2003-01-01T00:00:00Z