Repositório Colecção: http://hdl.handle.net/11067/5773 2026-10-30T04:27:39Z 2026-10-30T04:27:39Z Rússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994) Kapyrin, Igor Pinto, Ricardo Leite, 1958- http://hdl.handle.net/11067/4840 2021-03-09T12:03:38Z 1994-01-01T00:00:00Z Título: Rússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994) Autor: Kapyrin, Igor; Pinto, Ricardo Leite, 1958- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 215-224. 1994-01-01T00:00:00Z Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional" Moreira, Vital Martins, 1944- Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999 Rodrigues, Luís Barbosa, 1962- http://hdl.handle.net/11067/4839 2021-03-09T12:38:45Z 1994-01-01T00:00:00Z Título: Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional" Autor: Moreira, Vital Martins, 1944-; Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999; Rodrigues, Luís Barbosa, 1962- Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 203-214. 1994-01-01T00:00:00Z Anotação : da inconstitucionalidade do assento Lapa, Jorge Teixeira http://hdl.handle.net/11067/4838 2021-03-09T12:07:36Z 1994-01-01T00:00:00Z Título: Anotação : da inconstitucionalidade do assento Autor: Lapa, Jorge Teixeira Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 157 - 169. 1994-01-01T00:00:00Z Acórdão 810/93 : a questão da inconstitucionalidade da norma do art. 2. do Código Civil - o instituto dos assentos Portugal. Tribunal Constitucional http://hdl.handle.net/11067/4837 2021-03-09T12:03:05Z 1994-01-01T00:00:00Z Título: Acórdão 810/93 : a questão da inconstitucionalidade da norma do art. 2. do Código Civil - o instituto dos assentos Autor: Portugal. Tribunal Constitucional Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 115 -157. 1994-01-01T00:00:00Z