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Percorrer por assunto Direito das obrigações
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2021
A alienação fiduciária em garantia à luz do Decreto-Lei 105/2004
Gonzalez, Joana Clara
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2025
O alojamento local e a proteção dos direitos dos consumidores : contributo para o estudo do direito privado português
Gonçalves, Sofia Roque
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2025
O alojamento local inserido em propriedade horizontal : o impacto da nova legislação
Oliveira, Laura Sofia Brito
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2025
A assimetria da relação contratual no Franchising
Pawlina, Karina Araújo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servanda
Pereira, Joel Timóteo Ramos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A compra e venda de quotas com reserva de propriedade
Lemos, Rita Isabel da Silva Pereira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2022
O contrato promessa de compra e venda e o direito de retenção
Pereira, Mariana Sequeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Deveres de informação no contrato de seguro
Silva, Maria Margarida Saraiva Barros da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
Direito de preferência do arrendatário
Castro, Tânia Alexandra Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2017
A excepção de não cumprimento de contrato e o direito de retenção no arrendamento urbano
Marques, Sandra Marlene de Abreu
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2024
Falta de pagamento de renda no arrendamento para fins habitacionais : novas medidas governamentais na proteção do direito à habitação
Menezes, Jéssica Lahís Silva Bastos de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
A garantia dos direitos do arrendatário nas expropriações por utilidade pública
Martins, Elsa Maria Pinto Rodrigues
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
A informação pré-contratual e contratual no âmbito dos devedores de informação do intermediário financeiro
Amaral, Rita Almeida do
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2024
A irrevogabilidade unilateral do contrato de mediação imobiliária
Santos, Luis Miguel Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2022
Um olhar sobre a figura da interpelação admonitória
Gomes, Carolina Meneses
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto