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Percorrer por assunto Direito constitucional - Portugal

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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
polis_1_7.pdf.jpg1994Anotação : da inconstitucionalidade do assentoLapa, Jorge TeixeiraArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_10.pdf.jpg1999O artigo 112.º, n.º 6 da Constituição e a interpretação regulamentar da leiMoncada, Luís Solano Cabral de, 1952-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_1.pdf.jpg1999Colóquio : "Erros e tragédias constitucionais" 10/11/12 Maio 99Pinto, Ricardo Leite, 1958-ArtigoAcesso Aberto
polis_9_12_6.pdf.jpg2003Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907Brito, Miguel Nogueira de, 1965-; Araújo, António Carlos Candeias de, 1966-ArtigoAcesso Aberto
LD_23_24_9.pdf.jpg2022A concretização tutelar do art.º 20.º n.o 5 da CRP e os procedimentos judiciais prioritários de tutela efetiva dos direitos, liberdades e garantias pessoaisMonteiro, Maria JoãoArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_11.pdf.jpg1999Constitucional "non senses" : a referenda ministerial nos actos normativos : quatro razões para a demonstração de um absurdoTavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965-ArtigoAcesso Aberto
2026A constituição desportiva : contributos para uma visão unificada na era digital e da transição sustentável centrada na valorização humanaMarques, Fernanda DuarteParte de LivroAcesso Aberto
polis_7_8_3.pdf.jpg1999Constituição e deformidades nas normas sobre a normaçãoMorais, Carlos Manuel de Almeida Blanco de, 1957-ArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-199-212.pdf.jpg2026Constituição e direito do trabalho, nos 50 anos da Constituição de 1976Abrantes, José JoãoArtigoAcesso Aberto
LD_23_24_8.pdf.jpg2020Crime de poluição e compliance ambiental : entre o (essencial) cumprimento voluntário das normas e a (eventual) aplicação da penaCoutinho, Miguel PereiraArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_5.pdf.jpg1999Crónica de uma tragédia anunciadaVitorino, António Manuel de Carvalho Ferreira, 1957-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_9.pdf.jpg1999Erros e tragédias no constitucionalismo democrático portuguêsAraújo, António Carlos Candeias de, 1966-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_7.pdf.jpg1999Erros sem tragédia na constituição a que chegámosMaltez, José Adelino, 1951-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_21.pdf.jpg1999"A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade" de José de Matos CorreiaTavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965-ArtigoAcesso Aberto
2026O influxo do Direito no Serviço Social : a efetivação dos direitos sociaisGomes, Ana Sofia da Silva, 1972-ArtigoAcesso Aberto
polis_4_5_3.pdf.jpg1995Os Iura Maiestatis relativos à actuação externa do Estado nos textos constitucionais portuguesesGuedes, Armando Marques, 1952-ArtigoAcesso Aberto
polis_6_9.pdf.jpg1998"La revisión constitucional y el ordenamiento português" de Afonso d'Oliveira MartinsCerveira, Raúl MotaArtigoAcesso Aberto
ld35_2026_072_domingos.pdf.jpg2026A liberdade de expressão na era digital: desafios jurídico-constitucionais e perspectivas de regulaçãoDomingos, Salomão B. MiguelArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-213-244.pdf.jpg2026A liberdade de trabalho e os limites constitucionais das cláusulas de rescisão no contrato de trabalho desportivo : entre a mobilidade profissional do praticante e a tutela dos direitos desportivos e económicos do clubeBrás, Sérgio da Conceição Pires, 1965-ArtigoAcesso Aberto
polis_6_11.pdf.jpg1998"Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes MachadoValle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968-ArtigoAcesso Aberto
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