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Percorrer por assunto Desporto - Direito e legislação - Portugal
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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2007
Algumas considerações sobre o direito de imagem e a sua relevância na actividade desportiva
Carvalhosa, Sofia de Barros, 1971-
Artigo
Acesso Aberto
2025
As cláusulas limitativas à liberdade de trabalho do praticante desportivo profissional
Antunes, Pedro Manuel Sobral Pereira, 1998-
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2024
Dos pressupostos de qualificação como entidade adjudicante : estudo de caso das federações desportivas
Resende, Manuel Eddy Valente Resende, 1974-
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado 2 Anos
2026
As federações desportivas
Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-
;
Relógio, Luís Paulo Machado Ferreira
Parte de Livro
Acesso Aberto
2026
A justiça desportiva
Silva, Artur Flamínio da
Parte de Livro
Acesso Aberto
2026
As mulheres e o desporto : o direito à igualdade de género e o acesso ao desporto e a proteção dos direitos da mulher no desporto
Quarenta, Soraia
Parte de Livro
Acesso Aberto
2026
Nota prévia
González, José A.R.L., 1965-
;
Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-
;
Marin Hita, Luís
;
Rubio Sanchez, Francisco
Parte de Livro
Acesso Aberto
2026
A organização pública do desporto e o direito ao desporto
Meirim, José Manuel
Parte de Livro
Acesso Aberto
2026
Regime jurídico do desporto em Espanha e em Portugal
Gonzalez, José A.R.L., 1965-
;
Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-
;
Marin Hita, Luís
;
Rubio Sanchez, Francisco
Livro
Acesso Aberto
2026
Responsabilidade civil no desporto : temas presentes para reflexão futura
Coutinho, Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira, 1971-
Parte de Livro
Acesso Aberto