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Data
Título
Autor(es)
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Acesso
1999
Colóquio : "Erros e tragédias constitucionais" 10/11/12 Maio 99
Pinto, Ricardo Leite, 1958-
Artigo
Acesso Aberto
1994
Anotação : da inconstitucionalidade do assento
Lapa, Jorge Teixeira
Artigo
Acesso Aberto
1994
Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"
Moreira, Vital Martins, 1944-
;
Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999
;
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Artigo
Acesso Aberto
1995
Tribunal constitucional : acórdãos n.º 107/95 e 118/95 : pedido de inscrição de partido político
Correia, José de Matos, 1963-
;
Correia, José de Matos
Artigo
Acesso Aberto
1999
Limites à revisão constitucional : um paradoxo?
Araújo, Fernando, 1958-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Erros sem tragédia na constituição a que chegámos
Maltez, José Adelino, 1951-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Constitucional "non senses" : a referenda ministerial nos actos normativos : quatro razões para a demonstração de um absurdo
Tavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Constituição e deformidades nas normas sobre a normação
Morais, Carlos Manuel de Almeida Blanco de, 1957-
Artigo
Acesso Aberto
1999
O artigo 112.º, n.º 6 da Constituição e a interpretação regulamentar da lei
Moncada, Luís Solano Cabral de, 1952-
Artigo
Acesso Aberto
2003
Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907
Brito, Miguel Nogueira de, 1965-
;
Araújo, António Carlos Candeias de, 1966-
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
3
Correia, José de Matos, 1963-
2
Araújo, António Carlos Candeias d...
2
Cardoso, José António Martins Luc...
2
Tavares, Luís Miguel Serradas de ...
1
Araújo, Fernando, 1958-
1
Brito, Miguel Nogueira de, 1965-
1
Cerveira, Raúl Mota
1
Correia, José de Matos
1
Cunha, Paulo Jorge Fonseca Ferrei...
1
Guedes, Armando Marques, 1952-
.
próximo >
Assunto
1
Machado, Jónatas Eduardo Mendes -...
1
Martins, Afonso d'Oliveira, 1957-...
1
Meios de comunicação de massas - ...
1
Organização das Nações Unidas - A...
1
Otero, Paulo, 1963- Critica e int...
1
Partidos políticos - Portugal
1
Referendo - Portugal
.
< anterior
Data de Publicação
6
2000 - 2008
18
1994 - 1999