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Acesso
2014
A elisão fiscal : reflexão sobre os limites da moralidade
Aguiar, Vítor Hugo Cruz, 1986-
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
Um modelo de convenção fiscal para a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Boa Morte, Joélia Neto, 1989-
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Nov-2018
Domínio eminente e princípio do benefício : um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesa
Sampaio, Carlos Manuel Pequito de Almeida, 1952-
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2022
Contribuições financeiras : autonomia e legitimidade democrática
Silva, Ana Sofia de Assis Pacheco da, 1970-
Tese de Doutoramento
Acesso Embargado
15-Jul-2014
O segredo bancário e a fiscalidade na ordem jurídica portuguesa
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida, 1956-
Artigo
Acesso Aberto
19-Nov-2012
Âmbito das obrigações fiscais do administrador da insolvência
Gonzalez, Raul
Artigo
Acesso Aberto
19-Nov-2012
O regime fiscal do Centro Internacional de negócios da Madeira (sinopse)
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida, 1956-
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida...
1
Aguiar, Vítor Hugo Cruz, 1986-
1
Boa Morte, Joélia Neto, 1989-
1
Gonzalez, Raul
1
Sampaio, Carlos Manuel Pequito de...
1
Silva, Ana Sofia de Assis Pacheco...
Assunto
1
Finanças públicas - Direito e leg...
1
Fiscalidade - Princípio do benefício
1
Imposto sobre bens imóveis - Port...
1
Sigilo bancário - Portugal
1
Taxas de utilização - Direito e l...
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Data de Publicação
2
2012
2
2014
1
2013
1
2018
1
2022