Repositório Colecção:
http://hdl.handle.net/11067/1113
2024-03-28T08:53:39ZO novo regime dos recursos cíveis
http://hdl.handle.net/11067/1161
Título: O novo regime dos recursos cíveis
Autor: Mendes, Armindo Ribeiro, 1946-
Resumo: Procura assegurar-se o duplo grau de jurisdição, mas restringe-se o acesso ao S.T.J. Pode dizer-se que o ponto-chave da reforma radica na racionalização do acesso ao Tribunal Superior.
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 6 (2008). - p. 83-94.2014-09-22T00:00:00ZO novo regime dos recursos e as suas repercussões no processo do trabalho
http://hdl.handle.net/11067/1160
Título: O novo regime dos recursos e as suas repercussões no processo do trabalho
Autor: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 6 (2008). - p. 69-81.2014-09-22T00:00:00ZFacturação electrónica : o decreto-lei n.º 196/2007
http://hdl.handle.net/11067/1159
Título: Facturação electrónica : o decreto-lei n.º 196/2007
Autor: Correia, Miguel José de Almeida Pupo, 1942-
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 6 (2008). - p. 213-235.2014-09-19T00:00:00ZMédico cirurgião seropositivo
http://hdl.handle.net/11067/1158
Título: Médico cirurgião seropositivo
Autor: Negrão, Maria do Céu Rueff de Saro, 1959-
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 6 (2008). - p. 195-211.2014-09-19T00:00:00Z