Repositório Colecção:http://hdl.handle.net/11067/9862024-03-28T20:39:56Z2024-03-28T20:39:56ZNota de abertura e política editorialPavia, José Francisco Lynce Zagallo, 1967-http://hdl.handle.net/11067/54702020-05-15T16:40:40Z2010-01-01T00:00:00ZTítulo: Nota de abertura e política editorial
Autor: Pavia, José Francisco Lynce Zagallo, 1967-
Descrição: Lusíada. Política internacional e segurança. - ISSN 1647-1342. - S. 1, n. 4 (2010). - p. 7.2010-01-01T00:00:00ZTécnicas especiais de investigação criminal : factor de segurançaSintra, Antóniohttp://hdl.handle.net/11067/10062020-05-15T17:15:57Z2010-01-01T00:00:00ZTítulo: Técnicas especiais de investigação criminal : factor de segurança
Autor: Sintra, António
Resumo: A proliferação de nefastos fenómenos globais associados a crescentes vagas de criminalidade de transnacional grave e/ou organizada, bem como a emergência de diferentes formas de terrorismo fundamentalista, constituem concreta, profunda e permanente ameaça para os direitos fundamentais e condições de vida das pessoas. Desse modo, são colocadas em crise a segurança, a autoridade e a soberania dos Estados de Direito, bem como, naturalmente, a estabilidade da comunidade globalmente considerada. As transmutações negativas na cena internacional e as correspondentes respostas por parte dos Estados determinam, não raras vezes, porventura de forma intolerável e ilegítima, a compressão de direitos fundamentais dos cidadãos. Tais reacções tendem a afectar o justo equilíbrio entre segurança e liberdade. Destarte, não é admissível olvidar que a segurança, como vaçlor social, é solidária da ideia de liberdade e que a segurança por si só nada deve justificar. Por isso, o presente estudo tem como objecto a segurança em geral e como sujeito as denominadas técnicas especiais de investigação criminal, persegue o objectivo específico de determinar, através de método curial, se a aplicação de tais técnicas constitui efectivo factor de segurança ou se, pelo contrário, representa causa de insegurança na medida em que é susceptível de conflituar com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
No plano das metodologias foi usada a jurídica para análise legal do sistema de investigação criminal e a sociológica para exame das estruturas e funcionamento do sistema. Quanto às fontes, foram utilizadas as primárias, oficiais, jurídicas e estatísticas, bem como o testemunho de protagonistas, nomeadamente magistrados e responsáveis por diferentes esruturas policiais relacionadas com a matéria, no nosso país e no estrangeiro.
Descrição: Lusíada. Política internacional e segurança. - ISSN 1647-1342. - S. 1, n. 4 (2010). - p. 171-191.2010-01-01T00:00:00ZPolícia e segurança : breves notasClemente, Pedro José Lopeshttp://hdl.handle.net/11067/10052020-05-15T17:13:13Z2010-01-01T00:00:00ZTítulo: Polícia e segurança : breves notas
Autor: Clemente, Pedro José Lopes
Resumo: A ideia de de polícia não se reduz a um predicado - fazer o policiamento. Enquanto força coactiva, a polícia representa a agência de controlo social mais visível na sociedade, lutando contra o crime e auxiliando as vítimas, A dimensão preventiva enforma o lado nobre da acção policial. Actualmente, o cidadão é o c entro da actividade policial. O comportamento dos agentes policiais constitui um sério indicador da maturidade de uma democracia.
Descrição: Lusíada. Política internacional e segurança. - ISSN 1647-1342. - S. 1, n. 4 (2010). - p. 139-169.2010-01-01T00:00:00ZO presidente Obama e as novas prioridades de segurança nacionalAlmendra, Sandra Cristina da Silva, 1971-http://hdl.handle.net/11067/10042020-05-15T17:10:27Z2010-01-01T00:00:00ZTítulo: O presidente Obama e as novas prioridades de segurança nacional
Autor: Almendra, Sandra Cristina da Silva, 1971-
Resumo: A Estratégia de Segurança Nacional do Presidente norte-americano Barak Obama, apresentada em Maio de 2010, segue a postura conciliadora desta Administração e procura associar as preocupações internas dos Estados Unidos da América com as preocupações e responsabilidades internacionais. Depois de uma década marcada pelas intervenções militares no Afeganistão e no Iraque, este documento traduz a vontade de liderança mas partilhando as responsabilidades. A sua inovação consiste na introdução de novas prioridades de segurança nacional como as alterações climáticas, o ambiente, a energgia e a saúde. O objectivo deste artigo é conhecer melhor as linhas condutoras desta Estratégia.
Descrição: Lusíada. Política internacional e segurança. - ISSN 1647-1342. - S. 1, n. 4 (2010). - p. 127-137.2010-01-01T00:00:00Z