Repositório Colecção:http://hdl.handle.net/11067/57732024-03-29T15:38:05Z2024-03-29T15:38:05ZRússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994)Kapyrin, IgorPinto, Ricardo Leite, 1958-http://hdl.handle.net/11067/48402021-03-09T12:03:38Z1994-01-01T00:00:00ZTítulo: Rússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994)
Autor: Kapyrin, Igor; Pinto, Ricardo Leite, 1958-
Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 215-224.1994-01-01T00:00:00ZRecensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"Moreira, Vital Martins, 1944-Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-http://hdl.handle.net/11067/48392021-03-09T12:38:45Z1994-01-01T00:00:00ZTítulo: Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"
Autor: Moreira, Vital Martins, 1944-; Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999; Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 203-214.1994-01-01T00:00:00ZAnotação : da inconstitucionalidade do assentoLapa, Jorge Teixeirahttp://hdl.handle.net/11067/48382021-03-09T12:07:36Z1994-01-01T00:00:00ZTítulo: Anotação : da inconstitucionalidade do assento
Autor: Lapa, Jorge Teixeira
Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 157 - 169.1994-01-01T00:00:00ZAcórdão 810/93 : a questão da inconstitucionalidade da norma do art. 2. do Código Civil - o instituto dos assentosPortugal. Tribunal Constitucionalhttp://hdl.handle.net/11067/48372021-03-09T12:03:05Z1994-01-01T00:00:00ZTítulo: Acórdão 810/93 : a questão da inconstitucionalidade da norma do art. 2. do Código Civil - o instituto dos assentos
Autor: Portugal. Tribunal Constitucional
Descrição: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 115 -157.1994-01-01T00:00:00Z