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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Kosmos.pdf.jpg2023O direito ao ócioDeus, Rodrigo Moita de, 1977-Parte de LivroAcesso Aberto
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesDissertação de MestradoAcesso Controlado
md_marta_belchior_dissertacao.pdf.jpg2017O direito ao silêncio e a utilização de provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contra-ordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiroBelchior, Marta Filipa Pinto, 1986-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_ridelgil_tavares_dissertacao.pdf.jpg6-Mai-2016O direito à formação, à informação e à proteção jurídica dos consumidores : um modelo de defesa para STPTavares, Ridelgil de Carvalho, 1991-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
2023O direito à nacionalidadePinheiro, Olga Patrícia PintoDissertação de MestradoAcesso Embargado 2 Anos
md_rosa_barros_dissertacao.pdf.jpg23-Out-2013O direito à reserva da intimidade da vida privada nos doentes com VIH/SIDA : reforço dos meios de garantia e tutelaBarros, Rosa Maria de Jesus Taborda Félix de, 1962-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
is_25_26_2002_17.pdf.jpg2002O direito à saúde : polêmicas atuaisNogueira, Vera Maria RibeiroArtigoAcesso Aberto
polis_3_3.pdf.jpg1995Direito à tutela jurisdicional efectiva : implicações na suspensão jurisdicional da eficácia de actos administrativosCapitão, José Gonçalo de Areias, 1964-; Machado, PedroArtigoAcesso Aberto
LD_2_4.pdf.jpg2004O direito como valor e as perspectivas profissionais no Brasil do século XXIBezerra, Francisco Octávio de MirandaArtigoAcesso Aberto
polis_4_5_10.pdf.jpg1995"Direito Constitucional : casos práticos resolvidos" de João Loureiro, Jónatas Machado e Maria Benedita UrbanaMartins, Cláudia MarquesArtigoAcesso Aberto
Polis_II.pdf.jpg2020Direito constitucional comparado : evolução histórica do ne bis in idem : China e PortugalAguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-ArtigoAcesso Aberto
19-Nov-2012O direito da internet em Portugal e no BrasilAscensão, José de Oliveira, 1932-ArtigoAcesso Aberto
FD_Helena Sofia Ferreira Saldanha.pdf.jpg2021O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrialSaldanha, Helena Sofia FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Nov-2012Direito da pessoas e das situações jurídicas : relatório do concurso para professor associado nos termos do artigo 44º, nº 2, do decreto-lei nº 448/79, de 18 de NovembroCordeiro, Pedro João Fialho da Costa 1956-ArtigoAcesso Aberto
md_joaquim_melo_dissertacao.pdf.jpg29-Abr-2016O direito da regulação e as entidades reguladoras independentes em PortugalMelo, Joaquim Calisto Figueiredo, 1985-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
polis_7_8_16.pdf.jpg1999Direito das relações externas: o "parente pobre" da Constituição de 1976?Correia, José de Matos, 1963-ArtigoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.jpg2019O direito de arrependimento nos contratos de consumo em especialMartins, Carina GuerraDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Dissertação.jpg2021O direito de audição e participação da criança em processos tutelares cíveisBarros, Ana Filipa Franco deDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Nov-2012Direito de autor e comércio electrónico : aspectos internacionaisVicente, Dário Manuel Lentz de Moura 1962-ArtigoAcesso Aberto
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