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Percorrer por assunto Direitos fundamentais

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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
LD_23_24_9.pdf.jpg2022A concretização tutelar do art.º 20.º n.o 5 da CRP e os procedimentos judiciais prioritários de tutela efetiva dos direitos, liberdades e garantias pessoaisMonteiro, Maria JoãoArtigoAcesso Aberto
22-Fev-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daDissertação de MestradoAcesso Controlado
LusiadaDireito_25-26_07.pdf.jpg2021Inteligência no combate às ameaças da sociedade de risco : álibi para a violação dos direitos fundamentais ou mecanismo democrático para a proteção da segurança e direitos fundamentaisOliveira, Lúcia Isabel da Costa, 1999-ArtigoAcesso Aberto
ld_21_22_10.pdf.jpg2019Investigação criminal e direitos humanos : a colaboração premiadaGomes, Marcus Alan de MeloArtigoAcesso Aberto
ld_21_22_8.pdf.jpg2019Neo-liberalism and fundamental rights : Hayek, Friedman, NozickRodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArtigoAcesso Aberto
LD_23_24_6.pdf.jpg2020Nótula crítica sobre a hodierna involução dos direitos fundamentais e dos direitos humanosRodrigues, Luís Manuel Barbosa,1962-ArtigoAcesso Aberto
is_ne_1998_6.pdf.jpg1998Pacto internacional de direitos civis e políticos : adoptado e aberto a assinatura, ratificação e adesão pela resolução 2.200 A (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de Dezembro de 1966-ArtigoAcesso Aberto
polis_13_16_9.pdf.jpg2007O princípio de igualdade no Estado de direitoSousa, António Francisco de, 1956-ArtigoAcesso Aberto
polis_2_4_6.jpg2021O que são os direitos sociais?Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArtigoAcesso Aberto
polis_13_16_18.pdf.jpg2007"Staatsrecht. II, Grundrechte" / Bodo Pieroth e Bernhard SchlinkSousa, António Francisco de, 1956-ArtigoAcesso Aberto
2023Tempo e trabalho na Constituição da República Portuguesa : os tempos de não trabalho como direitos fundamentaisAraújo, Rui Manuel Ataíde deTese de DoutoramentoAcesso Controlado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016Tráfico (des)humanoPinto, Ana Luísa Pombo DiogoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação Violência Doméstica.pdf.jpg8-Jul-2013Violência domésticaLopes, Ana Filipa AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
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