Mostrar resultados 3-22 de 28.
< anterior
próximo >
| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
 | 1999 | Colóquio : "Erros e tragédias constitucionais" 10/11/12 Maio 99 | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2003 | Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 | Brito, Miguel Nogueira de, 1965-; Araújo, António Carlos Candeias de, 1966- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2022 | A concretização tutelar do art.º 20.º n.o 5 da CRP e os procedimentos judiciais prioritários de tutela efetiva dos direitos, liberdades e garantias pessoais | Monteiro, Maria João | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Constitucional "non senses" : a referenda ministerial nos actos normativos : quatro razões para a demonstração de um absurdo | Tavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Constituição e deformidades nas normas sobre a normação | Morais, Carlos Manuel de Almeida Blanco de, 1957- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2020 | Crime de poluição e compliance ambiental : entre o (essencial) cumprimento voluntário das normas e a (eventual) aplicação da pena | Coutinho, Miguel Pereira | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Crónica de uma tragédia anunciada | Vitorino, António Manuel de Carvalho Ferreira, 1957- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Erros e tragédias no constitucionalismo democrático português | Araújo, António Carlos Candeias de, 1966- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Erros sem tragédia na constituição a que chegámos | Maltez, José Adelino, 1951- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | "A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade" de José de Matos Correia | Tavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1995 | Os Iura Maiestatis relativos à actuação externa do Estado nos textos constitucionais portugueses | Guedes, Armando Marques, 1952- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1998 | "La revisión constitucional y el ordenamiento português" de Afonso d'Oliveira Martins | Cerveira, Raúl Mota | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1998 | "Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes Machado | Valle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Limites à revisão constitucional : um paradoxo? | Araújo, Fernando, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2008 | Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem : uma perspectiva portuguesa | Miranda, Jorge, 1941- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2003 | Notas para a história da revisão constitucional de 2001 | Correia, José de Matos, 1963- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2003 | Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907 | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1995 | "Para uma história constitucional do direito português" de Paulo Ferreira da Cunha | Cardoso, José António Martins Lucas, 1964- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Paradoxos constitucionais | Martins, Guilherme Waldemar Pereira de Oliveira, 1952- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1998 | O poder de substituição em direito administrativo: enquadramento dogmático-constitucional" de Paulo Otero | Cardoso, José António Martins Lucas, 1964- | Artigo | Acesso Aberto |
