Browsing by Subject Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 94 to 113 of 121 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)TypeRights
Dissertação mestrado.pdf.jpg2016A reconstituição do facto no processo penal portuguêsCosta, Mário Rui da Rocha RibeiroMaster ThesisOpen Access
11-Mar-2013Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natalPinto, Edgar Emanuel dos SantosMaster ThesisEmbargo Access
2013O regime jurídico da comissão de serviço do pessoal dirigente na Administração Pública : do recrutamento à cessaçãoDelgado, António Manuel LopesMaster ThesisEmbargo Access
23-Jul-2012A regulação apositiva da contratação internacional : a new law merchantRodrigues, Ricardo Alexandre CardosoMaster ThesisEmbargo Access
2011A relação entre administração fiscal e o contribuinte : dever de colaboração e autoincriminaçãoFreitas, Maria Alice Barbedo deMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionáriasPinto, José Carlos LopesMaster ThesisOpen Access
2018A reserva de propriedade no contrato de mútuo e na cessão de quotasRodrigues, Cristina Isabel MoreiraMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado .pdf.jpg2018A responsabilidade civil da concessionária por acidentes de viação em autoestradaLeite, Tiago BarbosaMaster ThesisOpen Access
2012A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativaRocha, Marta Isabel Mamede Quelhas daMaster ThesisEmbargo Access
2016Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético : conceção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existênciaSilva, Sara Elisabete Gonçalves daMaster ThesisEmbargo Access
2019A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais : problemas atuaisAlmeida, Patrícia Manuela LopesMaster ThesisEmbargo Access
29-Jan-2013Responsabilidade social das empresas : factores determinantes para a sua adopção em PortugalNarciso, Marco António de OliveiraMaster ThesisEmbargo Access
2011Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de factoSilva, Rui António Sousa Padrão Sanches eMaster ThesisEmbargo Access
2013As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo materialArantes, Maria Luísa SenraMaster ThesisEmbargo Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2016O segredo de justiça e a publicidade do processo penalAlmeida, Vanda Sofia Madureira deMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2017Sociedades irregularesOliveira, Roberto Vaz deMaster ThesisClosed Access
8-Jul-2013O suicídio como acidente de trabalhoFerreira, Janete PesqueiraMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A transmissão da marca e o cumprimento da função distintivaCordeiro, Kátia Andreia GueirezMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016Tráfico (des)humanoPinto, Ana Luísa Pombo DiogoMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicialSantos, Inês MourãoMaster ThesisEmbargo Access