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2017Obrigação de alimentos : antes e após a maioridade do filhoLoureiro, António Eduardo MarquesMaster ThesisOpen Access
22-Jul-2013O overbooking no transporte aéreo : em especial face ao Regulamento (CE) nº261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiroCabanelas, Fernando Manuel BarrosoMaster ThesisEmbargo Access
2013O papel do estado português face à directiva 2006/123/CE : as funções do Estado na garantia de serviços público-privadosGuimarães, José Henrique CaldasMaster ThesisEmbargo Access
2016Os paraísos fiscaisGomes, Ana Catarina CarvalhoMaster ThesisEmbargo Access
2018Um passo na evolução jurídica : o requerimento de interpelação admonitóriaCouto, Ana CarolinaMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado Rute Silva.pdf.jpg2017A perda de chance na responsabilidade civilSilva, Rute Eunice Andrade Teixeira daMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação-Perjúrio-Hermínio-Pinto.pdf.jpg2017O perjúrio : crime de falso testemunhoPinto, Hermínio MoreiraMaster ThesisOpen Access
2012Política Agrícola Comum : novos rumosQueiroz, António Júlio BrandãoMaster ThesisEmbargo Access
2016A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuaisGaspar, Áurea Inês Augusto QuelhasMaster ThesisEmbargo Access
2010Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deMaster ThesisOpen Access
2018Os problemas de qualificação do contrato de trabalhoPereira, Joana Marisa TeixeiraMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaMaster ThesisOpen Access
2012A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesMaster ThesisEmbargo Access
2016O processo especial de revitalização : tramitação processualSoares, Ângela Maria MartinsMaster ThesisEmbargo Access
2017A protecção de dados do trabalhadorFaria, Sandra Adriana LimaMaster ThesisEmbargo Access
2016A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviçoAlmeida, Filipa Fernandes Dinis deMaster ThesisEmbargo Access
2014Protecção jurídica : natureza e regimeRodrigues, Maria da Conceição TeixeiraMaster ThesisEmbargo Access
2014Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafiosSilva, Sónia das Dores Valadares Correia daMaster ThesisOpen Access
2014A prova no processo penal fiscal : da teoria à práticaMesquita, Maria Suzete Gonçalves PaulosMaster ThesisClosed Access
2015Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigoRibeiro, José António da Cunha Teixeira de SousaMaster ThesisClosed Access