Percorrer por assunto Direito

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2016A natureza jurídica da sanção no direito da concorrênciaTeixeira, António José Espregueira TavaresDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012Uma nova esperança : um estudo comparativo sobre o direito da reinserção na Península IbéricaGonçalves, Augusto Filipe Gomes da SilvaDissertação de MestradoAcesso Embargado
2011Novas formas de família versus responsabilidade parental e adopçãoVitorino, Ana Rita PeixotoDissertação de MestradoAcesso Embargado
2017Obrigação de alimentos : antes e após a maioridade do filhoLoureiro, António Eduardo MarquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2013O overbooking no transporte aéreo : em especial face ao Regulamento (CE) nº261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiroCabanelas, Fernando Manuel BarrosoDissertação de MestradoAcesso Embargado
2013O papel do estado português face à directiva 2006/123/CE : as funções do Estado na garantia de serviços público-privadosGuimarães, José Henrique CaldasDissertação de MestradoAcesso Embargado
2016Os paraísos fiscaisGomes, Ana Catarina CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Embargado
2018Um passo na evolução jurídica : o requerimento de interpelação admonitóriaCouto, Ana CarolinaDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado Rute Silva.pdf.jpg2017A perda de chance na responsabilidade civilSilva, Rute Eunice Andrade Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação-Perjúrio-Hermínio-Pinto.pdf.jpg2017O perjúrio : crime de falso testemunhoPinto, Hermínio MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Política Agrícola Comum : novos rumosQueiroz, António Júlio BrandãoDissertação de MestradoAcesso Embargado
2016A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuaisGaspar, Áurea Inês Augusto QuelhasDissertação de MestradoAcesso Embargado
2010Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018Os problemas de qualificação do contrato de trabalhoPereira, Joana Marisa TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesDissertação de MestradoAcesso Embargado
2016O processo especial de revitalização : tramitação processualSoares, Ângela Maria MartinsDissertação de MestradoAcesso Embargado
2017A protecção de dados do trabalhadorFaria, Sandra Adriana LimaDissertação de MestradoAcesso Embargado
2016A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviçoAlmeida, Filipa Fernandes Dinis deDissertação de MestradoAcesso Embargado
2014Protecção jurídica : natureza e regimeRodrigues, Maria da Conceição TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Embargado