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Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Mediação penal e os desígnios das penasRocha, Sandra Bernardete Vieira Loureiro daMaster ThesisOpen Access
2017Medidas de coacção : análise e perspectivasMonteiro, José Tadeu da CostaMaster ThesisOpen Access
2016Os meios de obtenção da prova : da teoria à práticaSilva, Mário João Ramos daMaster ThesisOpen Access
2014Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguidoCoutinho, Marta Alexandra CarvalhoMaster ThesisOpen Access
2016A natureza jurídica da sanção no direito da concorrênciaTeixeira, António José Espregueira TavaresMaster ThesisOpen Access
2023O nexo de causalidade na responsabilidade por danos ambientaisRodrigues, Rodrigo Alexandre GouveiaMaster ThesisEmbargo Access 2 Years
polis_2_1_1.pdf.jpg2020Nota de aberturaPinto, Ricardo Leite, 1958-ArticleOpen Access
2012Uma nova esperança : um estudo comparativo sobre o direito da reinserção na Península IbéricaGonçalves, Augusto Filipe Gomes da SilvaMaster ThesisOpen Access
2011Novas formas de família versus responsabilidade parental e adopçãoVitorino, Ana Rita PeixotoMaster ThesisOpen Access
2017Obrigação de alimentos : antes e após a maioridade do filhoLoureiro, António Eduardo MarquesMaster ThesisOpen Access
2022A obrigação de não concorrência : nos negócios sobre empresas e nos contratos de distribuiçãoFerreira, Margarida Susana TeixeiraMaster ThesisClosed Access
2022Um olhar sobre a figura da interpelação admonitóriaGomes, Carolina MenesesMaster ThesisEmbargo Access 2 Years
22-Jul-2013O overbooking no transporte aéreo : em especial face ao Regulamento (CE) nº261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiroCabanelas, Fernando Manuel BarrosoMaster ThesisOpen Access
2013O papel do estado português face à directiva 2006/123/CE : as funções do Estado na garantia de serviços público-privadosGuimarães, José Henrique CaldasMaster ThesisOpen Access
2016Os paraísos fiscaisGomes, Ana Catarina CarvalhoMaster ThesisClosed Access
287046 Maria Inês Gama Ferreira dos Santos.pdf.jpg2021Participação dos cônjuges em sociedades (por quotas) e a posição do cônjuge meeiroSantos, Maria Inês Gama Ferreira dosMaster ThesisOpen Access
2018Um passo na evolução jurídica : o requerimento de interpelação admonitóriaCouto, Ana CarolinaMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado Rute Silva.pdf.jpg2017A perda de chance na responsabilidade civilSilva, Rute Eunice Andrade Teixeira daMaster ThesisOpen Access
Dissertação-Perjúrio-Hermínio-Pinto.pdf.jpg2017O perjúrio : crime de falso testemunhoPinto, Hermínio MoreiraMaster ThesisOpen Access
2012Política Agrícola Comum : novos rumosQueiroz, António Júlio BrandãoMaster ThesisOpen Access