Browsing by Subject Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 67 to 86 of 121 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)TypeRights
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Mediação penal e os desígnios das penasRocha, Sandra Bernardete Vieira Loureiro daMaster ThesisOpen Access
2017Medidas de coacção : análise e perspectivasMonteiro, José Tadeu da CostaMaster ThesisOpen Access
2016Os meios de obtenção da prova : da teoria à práticaSilva, Mário João Ramos daMaster ThesisEmbargo Access
2014Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguidoCoutinho, Marta Alexandra CarvalhoMaster ThesisEmbargo Access
2016A natureza jurídica da sanção no direito da concorrênciaTeixeira, António José Espregueira TavaresMaster ThesisEmbargo Access
2012Uma nova esperança : um estudo comparativo sobre o direito da reinserção na Península IbéricaGonçalves, Augusto Filipe Gomes da SilvaMaster ThesisEmbargo Access
2011Novas formas de família versus responsabilidade parental e adopçãoVitorino, Ana Rita PeixotoMaster ThesisEmbargo Access
2017Obrigação de alimentos : antes e após a maioridade do filhoLoureiro, António Eduardo MarquesMaster ThesisOpen Access
22-Jul-2013O overbooking no transporte aéreo : em especial face ao Regulamento (CE) nº261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiroCabanelas, Fernando Manuel BarrosoMaster ThesisEmbargo Access
2013O papel do estado português face à directiva 2006/123/CE : as funções do Estado na garantia de serviços público-privadosGuimarães, José Henrique CaldasMaster ThesisEmbargo Access
2016Os paraísos fiscaisGomes, Ana Catarina CarvalhoMaster ThesisEmbargo Access
2018Um passo na evolução jurídica : o requerimento de interpelação admonitóriaCouto, Ana CarolinaMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado Rute Silva.pdf.jpg2017A perda de chance na responsabilidade civilSilva, Rute Eunice Andrade Teixeira daMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação-Perjúrio-Hermínio-Pinto.pdf.jpg2017O perjúrio : crime de falso testemunhoPinto, Hermínio MoreiraMaster ThesisOpen Access
2012Política Agrícola Comum : novos rumosQueiroz, António Júlio BrandãoMaster ThesisEmbargo Access
2016A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuaisGaspar, Áurea Inês Augusto QuelhasMaster ThesisEmbargo Access
2010Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deMaster ThesisOpen Access
2018Os problemas de qualificação do contrato de trabalhoPereira, Joana Marisa TeixeiraMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaMaster ThesisOpen Access
2012A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesMaster ThesisEmbargo Access