Browsing by Subject Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 43 to 62 of 121 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)TypeRights
2011A eficácia horizontal das disposições das directivas comunitárias : uma visão jurisprudencialBorges, Diana Manuela Campos AraújoMaster ThesisEmbargo Access
2010O estatuto da interioridade enquanto categoria jurídicaPereira, Luís Ricardo BeatoMaster ThesisEmbargo Access
2011Eutanásia : julgar a Medicina ou curar o Direito?Ferreira, Valter Luís PintoMaster ThesisEmbargo Access
2019A evolução em Portugal do direito registral e suas fragilidades na actualidadeAlmeida, Maria Emília Alves deMaster ThesisClosed Access
Dissertação de Mestrado em Direito_ULP_Sandra Marques.pdf.jpg2017A excepção de não cumprimento de contrato e o direito de retenção no arrendamento urbanoMarques, Sandra Marlene de AbreuMaster ThesisOpen Access
2012FEDER - um estudo de caso : a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e a aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalSeabra, Ana Maria Nunes deMaster ThesisEmbargo Access
2019Fraude fiscalFerreira, Amílcar Fernando DuroMaster ThesisEmbargo Access
2012Fundo Social Europeu : caminhos percorridos e a percorrerCampos, Carla Cristina PaivaMaster ThesisEmbargo Access
2011A garantia dos direitos do arrendatário nas expropriações por utilidade públicaMartins, Elsa Maria Pinto RodriguesMaster ThesisEmbargo Access
2014Hipoteca versus reserva de propriedade : a (in)admissibilidade da reserva de propriedade a favor do financiadorEscourido, Joana Sofia CerqueiraMaster ThesisEmbargo Access
2016Homens de confiança : a responsabilidade penal do agente infiltradoSoares, Tiago Alexandre da RochaMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Inimputabilidade por anomalia psíquica e respectivas consequências penaisMartins, Fátima Flora AbreuMaster ThesisEmbargo Access
2015Insolvência e obrigação de reversão pela Autoridade TributáriaAbreu, Maria Helena de Jesus AmorimMaster ThesisClosed Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Internamento compulsivo : sua contextualizaçãoReis, Cidália Sofia Ferreira dosMaster ThesisOpen Access
19-Feb-2013A intervenção do juiz no processo civil: entre a verdade, a imparcialidade e a celeridadeMoreira, José Miguel SoaresMaster ThesisEmbargo Access
2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltradoOliveira, João Cosme Teixeira deMaster ThesisOpen Access; Open Access
2014Isenção de responsabilidade do agente encoberto : (ir)responsabilidade pela prática de atos típicosNoronha, Henrique Manuel GomesMaster ThesisEmbargo Access
2014Justiça restaurativa : um novo olhar, um novo rumoMoura, Raquel Sofia da Fonseca Soares deMaster ThesisEmbargo Access
2012La lei aplicável à compra e venda internacional de mercadoriasLopes, Diana Gisela de SáMaster ThesisEmbargo Access