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2018Da empreitada ao contrato de engineeringOliveira, Tiago José AlvesMaster ThesisOpen Access
288722 Eduardo Manuel Oliveira Sousa.pdf.jpg21-Nov-2022Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União EuropeiaSousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-Doctoral ThesisOpen Access
2011Da localização à divulgaçãoBotelho, Isabel Cristina MoutinhoMaster ThesisOpen Access
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deMaster ThesisOpen Access
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daMaster ThesisOpen Access
2016A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadoresAraújo, Rui Manuel Ataíde deMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021Deserdação e indignidade sucessória [Documento eletrónico] : alteração legislativaBarros, Janina Gabriela TeixeiraMaster ThesisOpen Access
2014A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execuçãoSequeira, Fábio Alexandre RatoMaster ThesisOpen Access
2012Deveres de informação no contrato de seguroSilva, Maria Margarida Saraiva Barros daMaster ThesisOpen Access
2012A dimensão fragmentária da jurisdição do Tribunal Penal Internacional : consequências ao nível da justiça portuguesaFernandes, Beatriz da Conceição da SilvaMaster ThesisOpen Access
2022A dinâmica concorrencial no mercado do comércio eletrónicoMartins, Ana Madalena OliveiraMaster ThesisEmbargo Access 2 Years
287061 Débora Regina de Souza Xavier.pdf.jpg2021Direito ao conhecimento genéticoXavier, Débora Regina de SouzaMaster ThesisOpen Access
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásMaster ThesisOpen Access
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesMaster ThesisClosed Access
2023O direito à nacionalidadePinheiro, Olga Patrícia PintoMaster ThesisEmbargo Access 2 Years
FD_Helena Sofia Ferreira Saldanha.pdf.jpg2021O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrialSaldanha, Helena Sofia FerreiraMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.jpg2019O direito de arrependimento nos contratos de consumo em especialMartins, Carina GuerraMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação.jpg2021O direito de audição e participação da criança em processos tutelares cíveisBarros, Ana Filipa Franco deMaster ThesisOpen Access
2012Direito de inclusão : (D)eficiência no mercado de trabalho : a directiva 2000/78/CECorreia, Sandrina Daniela Ribeiro de SousaMaster ThesisOpen Access
2021Direito de preferência do arrendatárioCastro, Tânia Alexandra CostaMaster ThesisOpen Access
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