Browsing by Subject Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 14 to 33 of 121 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)TypeRights
2016A compra e venda de quotas com reserva de propriedadeLemos, Rita Isabel da Silva Pereira deMaster ThesisEmbargo Access
22-Feb-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoMaster ThesisEmbargo Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosMaster ThesisEmbargo Access
2011A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em PortugalGomes, Paulo Alexandre SilvaMaster ThesisEmbargo Access
15-Feb-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsMaster ThesisEmbargo Access
2012Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque /Fernandes, Alfredo Manuel da SilvaMaster ThesisEmbargo Access
2011Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deMaster ThesisOpen Access
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.jpg2018O crime de fraude fiscalSousa, Daniela Filipa Teixeira deMaster ThesisOpen Access
2017O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídicaFreitas, Patrícia Maria Gomes deMaster ThesisOpen Access
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daMaster ThesisClosed Access
2018Da empreitada ao contrato de engineeringOliveira, Tiago José AlvesMaster ThesisEmbargo Access
2011Da localização à divulgaçãoBotelho, Isabel Cristina MoutinhoMaster ThesisEmbargo Access
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deMaster ThesisEmbargo Access
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daMaster ThesisEmbargo Access
2016A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadoresAraújo, Rui Manuel Ataíde deMaster ThesisEmbargo Access
2014A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execuçãoSequeira, Fábio Alexandre RatoMaster ThesisEmbargo Access
2012Deveres de informação no contrato de seguroSilva, Maria Margarida Saraiva Barros daMaster ThesisEmbargo Access
2012A dimensão fragmentária da jurisdição do Tribunal Penal Internacional : consequências ao nível da justiça portuguesaFernandes, Beatriz da Conceição da SilvaMaster ThesisEmbargo Access